O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta segunda-feira (18) da cerimônia de entrega de mil unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida, em Macapá (AP), nos residenciais Miracema 3 e 4. O senador Davi Alcolumbre (União-AP) estava no palanque com o petista. As moradias têm 44,22 m² e 37,72 m², e os condomínios também oferecem escola e creche.
No evento, Lula fez a entrega simbólica das chaves das unidades a alguns dos beneficiados do programa. O presidente também entregou, na mesma cerimônia, 421 unidades habitacionais a outros três estados — Minas Gerais, Piauí e São Paulo. O programa habitacional oferece subsídio e taxa de juros inferior à praticada pelo mercado para facilitar a compra de residências populares na cidade e no campo.
Em discurso, Lula criticou o valor da tarifa de energia elétrica e das passagens aéreas. "3 milhões de pessoas mais ricas, empresários, pagam um terço do valor da energia que pagam 90 milhões de brasileiros mais pobres. É justo o rico pagar menos que o pobre? É justo você pagar metade do que você ganha em energia elétrica em um país que produz muita energia?", questionou o presidente.
"O governo vai ter que se debruçar no começo do ano e vamos resolver esse negócio de energia, porque o povo pobre trabalhador não pode continuar pagando a conta dos mais ricos. Não tem explicação o preço das passagens de avião neste país, esta é uma coisa que o governo vai ter que se debruçar, o senado vai ter que se debruçar, para a gente encontrar uma solução", completou.
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Os ministros Jader Filho (Cidades), Waldez Goés (Desenvolvimento Regional) e Alexandre Silveira (Minas e Energia) e o governador do Amapá, Clécio Luís, também participaram da cerimônia. Em novembro, Jader Filho afirmou que o governo federal estuda incluir famílias com renda mensal de até R$ 12 mil no Minha Casa, Minha Vida.
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Segundo o ministro, a demanda de incluir a classe média no programa habitacional partiu de Lula. A declaração de Jader Filho foi feita na transmissão do programa Conversa com o Presidente, nas redes sociais. O governo prevê superar a meta de 2 milhões de unidades habitacionais até o fim do mandato de Lula, em 2026.
Davi Alcolumbre é presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que aprovou a indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) e o nome de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR) na semana passada.
Ovacionado, Alcolumbre destacou o papel do Legislativo e reforçou o apoio a Lula durante o discurso. "Quero agradecer sua sensibilidade e a confiança depositada no Congresso e, como filho e senador do Amapá, dizer muito obrigado por acreditar na boa política que vem do Amapá para ajudar o Brasil. Agradeço a confiança depositada no nosso mandato. Estamos firmes no Congresso Nacional defendendo sua agenda e seu programa de governo para fazermos o Brasil avançar nos próximos anos", declarou o senador.
Programa habitacional
Criado em 2009, o Minha Casa, Minha vida foi retomado por Lula em fevereiro, por meio de medida provisória, e transformado em lei em julho deste ano. A iniciativa foi extinta em 2020 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para dar lugar ao Casa Verde e Amarela. O programa foi recriado com novas regras.
Entre as determinações, a iniciativa passou a conter três faixas de renda, tanto para o beneficiado quanto para quem financiará o imóvel. A Faixa 1 inclui famílias com renda mensal de até R$ 2.640. A Faixa 2 é destinada a famílias com renda entre R$ 2.640,01 e R$ 4.400. As famílias com renda mensal de R$ 4.400,01 a R$ 8.000 estão incluídas na Faixa 3.
As taxas de juros para o financiamento do imóvel foram reduzidas para a Faixa 1. Para famílias cotistas das regiões Norte e Nordeste com renda de até R$ 2.000, a taxa passou de 4,25% para 4% ao ano. Nas demais regiões do país, a taxa foi de 4,5% para 4,25%.