Após duas reuniões sem presença mínima, CPI do Rio Melchior continua nesta quinta

Depois de duas reuniões deliberativas que não tiveram quórum mínimo, a quarta reunião da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da CLDF (Câmara Legislativa do Distrito Federal) que investiga a contaminação do Rio Melchior acontece nesta quinta-feira (8).

A presidente da comissão, deputada distrital Paula Belmonte (Cidadania), afirma que os trabalhos devem ser retomados integralmente. “A partir desse momento, vamos conseguir trabalhar com a CPI em pleno vapor”, diz.

Dos cinco membros da CPI, apenas a presidente e o deputado Gabriel Magno (PT) compareceram às últimas reuniões. Os deputados Rogério Morro da Cruz (PRD) e Daniel Donizet (MDB) estavam de atestado médico, e os suplentes não compareceram.

A pauta da reunião desta quinta possui 50 requerimentos a serem deliberados, incluindo pedidos de audiências com estudiosos responsáveis por entidades de proteção animal e da empresa Termo Norte, responsável pela construção de uma usina termoelétrica nas proximidades do rio.

Segundo a presidente, a prioridade da CPI, além de apresentar informações sobre as questões, é que os deputados façam uma visita ao local para entender a situação e convoquem técnicos para discussão.

Durante a primeira reunião da CPI, cinco requerimentos de convocações foram aprovados para ouvir membros do Ibram (Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal), da Adasa (Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF), e da Secretaria de Meio Ambiente do DF.

Mudança no relator

Nesta semana, um acordo foi feito entre a presidência da comissão, o presidente da CLDF, Wellington Luiz (MDB), e a liderança do MDB para uma mudança na relatoria da CPI, que saiu do deputado Daniel Donizet para o deputado Iolando (MDB).

Outra mudança foi a saída de Hermeto (MDB) como suplente. No lugar dele, assume Jaqueline Silva (MDB).

A partir dessa mudança, a expectativa é que os trabalhos da CPI comecem com mais empenho. A deputada Paula Belmonte afirma que caso a ausência de parlamentares continue atrapalhando a comissão, será apresentado um pedido de substituição dos membros do colegiado.

Entenda a CPI

O objetivo da CPI é apurar a origem da contaminação do Rio Melchior, uma possível omissão dos órgãos de fiscalização e os impactos da poluição à saúde dos moradores das regiões administrativas de Samambaia, Ceilândia e Sol Nascente/Pôr do Sol, onde vivem cerca de 1,3 milhão de pessoas.

As investigações se concentrarão nos últimos 15 anos. Desde 2014, o rio está classificado na categoria mais crítica de contaminação (Classe 4) pelo Conselho de Recursos Hídricos do DF.

O prazo inicial para a CPI apurar os fatos é de 180 dias, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.

A CLDF avaliou os problemas de poluição no Rio Melchior diversas vezes nos últimos anos. Em 2024, por exemplo, uma comissão geral abordou um estudo da UnB (Universidade de Brasília) sobre a poluição do curso de água.

No mês seguinte, uma audiência pública em Ceilândia abordou a preservação do rio e do Parque Juscelino Kubitschek, que fica na mesma área. Ainda em 2023, outra comissão geral avaliou a atuação de agentes responsáveis pela preservação, incluindo empresas estatais e órgãos governamentais.

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