CPI do Rio Melchior tem segunda reunião cancelada por falta de deputados

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Rio Melchior teve a segunda reunião cancelada por falta de quórum nesta quinta-feira (10). A discussão com os parlamentares estava marcada com os deputados às 11 horas, no entanto, apenas a presidente da Comissão, Paula Belmonte (Cidadania), e o deputado Gabriel Magno (PT) compareceram à Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Os outros deputados que participam da CPI são Daniel Donizet (MDB), relator da Comissão que está de atestado, e os deputados distritais Joaquim Roriz Neto (PL) e Rogério Morro da Cruz (PRD). Segundo Paula Belmonte, nem Joaquim Roriz Neto nem Rogério Morro da Cruz apresentaram justificativa para a falta.

“Quero dizer que o sentimento que eu tenho hoje, de infelizmente não termos quórum para fazer a deliberação adequada, registrando que o deputado Daniel Donizet está sob licença médica, para nós é muito triste. Estamos falando de seres humanos que estão sendo atingidos pela questão da contaminação do Rio Melchior e também temos a discussão da instalação da termelétrica”, disse a presidente.

A previsão era que hoje os deputados votassem requerimentos para visitar o SLU (Serviço de Limpeza Urbano), a Caesb (Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal) e empresas que impactam de alguma forma o curso do rio.

Paula Belmonte disse ainda que os deputados se dispuseram a participar da CPI. “Peço gentilmente aos parlamentares que se colocaram à disposição de auxiliar o povo de Brasília, o povo daquela região, que tem reflexo em todas as regiões do DF, possam ter essa sensibilidade humana de vir aqui. E se não tiverem uma afinidade com o tema, que possam abrir vagas para outras pessoas. O que precisamos aqui é de uma CPI propositiva que traga soluções e isso não tem deputado de base, não tem deputado de oposição. Isso não é uma agenda ideológica, é uma agenda humanitária”, defendeu.

O deputado Gabriel Magno reforçou que o Rio Melchior já está classificado no grau quatro de poluição, ou seja, impróprio para banho e consumo. “Lamentar a impossibilidade da gente dar inicio e dizer que ninguém foi obrigado a participar da CPI. Os partidos indicaram voluntariamente os membros”, reforçou.

O parlamentar disse ainda que a população tem uma visão desacreditada nas CPIs, que muitas vezes “acabam em pizza”, e que por isso é importante que a comissão realize um bom trabalho para “enxergar soluções” no caso do Rio Melchior e também da instalação da termelétrica.

“Se engana quem acha que [a termelétrica] vai afetar a qualidade de vida só de quem mora lá perto. Ela vai afetar todo os moradores e qualidade de vida do DF”, avaliou.

Entenda

A comissão pretende apurar a origem da contaminação do rio; uma possível omissão dos órgãos de fiscalização; e os impactos da poluição na saúde dos moradores das regiões administrativas de Samambaia, Ceilândia e Sol Nascente/Pôr do Sol, onde vivem cerca de 1,3 milhão de pessoas. Os impactos da poluição atingem também o rio Descoberto, que alimenta o reservatório de Corumbá 4.

Na primeira reunião, a CPI aprovou cinco convocações para ouvir membros do Ibram (Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal), da Adasa (Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF), e da Sema (Secretaria de Meio Ambiente do DF).

Veja quem são:

• Superintendente de Fiscalização, Auditoria e Monitoramento do Ibram, Simone de Moura Rosa;
• Superintendente de Licenciamento Ambiental do Ibram, Nathália Lima de Araújo Almeida;
• Presidente da Adasa, Raimundo da Silva Ribeiro Neto;
• Subsecretário de Gestão das Águas e Resíduos Sólidos da Sema, Luciano Pereira Miguel; e
• Secretário da Sema, Gutemberg Gomes.

A oitivas, no entanto, ainda não têm uma data definida para acontecer.

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