Entenda os objetivos da CPI do Rio Melchior que começa nesta quinta-feira no DF
Comissão realiza primeira reunião na manhã desta quinta; rio está na categoria mais crítica de contaminação
Brasília|Edis Henrique Peres, do R7, em Brasília
Será realizada nesta quinta-feira (3) a primeira reunião da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), na CLDF (Câmara Legislativa do DF), do Rio Melchior que vai apurar a origem da contaminação do corpo d’água. O rio fica entre Ceilândia e Samambaia. A expectativa é que os deputados do Distrito Federal definam neste primeiro encontro quais devem ser os primeiros requerimentos de depoimentos à Comissão. A CPI é presidida pela deputada Paula Belmonte (Cidadania), enquanto o relator é o deputado Daniel Donizet (MDB).
O objetivo da CPI é apurar a origem da contaminação do rio; uma possível omissão dos órgãos de fiscalização; e os impactos da poluição na saúde dos moradores das regiões administrativas de Samambaia, Ceilândia e Sol Nascente/Pôr do Sol, onde vivem cerca de 1,3 milhão de pessoas.
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As investigações vão se concentrar nos últimos quinze anos do histórico do Rio, começando em 2010 até os dias atuais. Desde 2014, o Conselho de Recursos Hídricos do DF classificou o rio na categoria mais crítica de contaminação (Classe 4).
O prazo inicial para a CPI apurar os fatos é de 180 dias, podendo ser prorrogada as investigações pelo mesmo período.
A CLDF avaliou os problemas de poluição no Rio Melchior diversas vezes nos últimos anos. Em 2024, por exemplo, uma comissão geral focou em um estudo da UnB (Universidade de Brasília) sobre a poluição do curso de água.
No mês seguinte, uma audiência pública em Ceilândia abordou a preservação do rio e do Parque Juscelino Kubitschek, que fica na mesma área. Ainda em 2023, outra comissão geral avaliou a atuação de agentes responsáveis pela preservação, incluindo empresas estatais e órgãos governamentais.
O que é uma CPI?
Uma Comissão Parlamentar de Inquérito é um colegiado que apura fatos de relevante interesse público. Com poder de investigação próprio de autoridades judiciais, uma CPI pode realizar diligências, ouvir indiciados, inquirir testemunhas e tomar depoimentos de autoridades, além de requisitar informações, documentos e serviços da administração pública.
Membros da CPI
Os deputados titulares da CPI são: Paula Belmonte (Cidadania); Gabriel Magno (PT), Joaquim Roriz Neto (PL), Rogério Morro da Cruz (PRD) e Daniel Donizet (MDB). Os suplentes, respectivamente, são: Max Maciel (PSOL), Chico Vigilante (PT), Thiago Manzoni (PL), Martins Machado (Republicanos) e Hermeto (MDB).
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