Após três anos em queda, Brasil melhora classificação em índice de combate à corrupção

O Brasil melhorou sua classificação após três anos de queda no Índice de Capacidade de Combate à Corrupção (ICC) 2023, que mede a aptidão dos países latino-americanos de detectar, punir e prevenir a prática. Dentre as 15 nações avaliadas, o Brasil subiu duas posições no ranking em comparação com o ano passado, ficando em 8º lugar, com 4,83 pontos.

De acordo com o relatório, a pontuação brasileira melhorou em categorias que medem a democracia e instituições políticas, além da independência e eficiência de agências de combate à corrupção e do Judiciário. O índice atribui os resultados ao fim de tensões políticas e à mudança de governo.

“As tentativas do ex-presidente Jair Bolsonaro de influenciar politicamente investigações afetaram os esforços anticorrupção do país nos últimos anos. É provável que esses órgãos de supervisão recuperem alguma autonomia no governo atual”, justifica o documento.

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O estudo alerta, no entanto, que possíveis mudanças na lei que regula as nomeações políticas em empresas estatais e a “intenção declarada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de não escolher o próximo procurador-geral de uma lista a ser apresentada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), uma tradição que Bolsonaro também não seguiu, podem impactar os avanços feitos pelo país no combate à corrupção.”

Em 2019, Bolsonaro decidiu não levar a lista da ANPR em consideração ao indicar Augusto Aras ao cargo, reconduzindo-o à PGR em 2021. Na época, o então presidente foi criticado por aliados de Lula por desrespeitar a autonomia institucional do órgão. Agora, é Lula quem sinaliza ter mudado sua visão sobre a lista tríplice, apesar de ter seguido as sugestões da associação em seus dois primeiros mandatos.

Retrocessos

Apesar do avanço no combate à corrupção, o Brasil regrediu em alguns pontos analisados no ICC 2023, entre eles a qualidade dos processos legislativos e normativos. “Embora o Supremo Tribunal Federal tenha declarado inconstitucional a prática opaca do orçamento secreto, as negociações entre os poderes Executivo e Legislativo permanecem condicionadas ao fisiologismo”, diz o texto.

O documento aponta ainda um declínio na categoria sociedade civil e mídia, uma vez que o debate sobre corrupção ficou em segundo plano, frente a preocupações como a legitimidade do processo eleitoral após o pleito de 2022 e os atos extremistas que culminaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília, em 8 de janeiro.

Sobre o ICC

Publicado em conjunto pela Americas Society/Council of the Americas e a Control Risks, o estudo classifica países com base na eficácia com que podem combater a corrupção, analisando fatores como a independência das instituições jurídicas, o nível de recursos disponíveis na investigação de crimes de colarinho branco e a qualidade do jornalismo investigativo, dentre outros.

Os países com pontuação mais alta são considerados mais propensos a ver agentes de corrupção processados e punidos. No topo da lista deste ano está o Uruguai, com 6,99 pontos de um total de 10. Já a continuação da impunidade é mais provável em países com menos pontos. O país com a pior avaliação no índice é a Venezuela (1,46), em seu quinto ano consecutivo com a pontuação mais baixa da América Latina.