Aposentadoria de Rosa Weber intensifica disputa por cadeira no Supremo
A intenção de associações é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indique uma mulher, de preferência negra, para a Corte
Brasília|Gabriela Coelho, do R7, em Brasília
O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (28), em substituição à ministra Rosa Weber. Com a mudança, o vice passou a ser o ministro Edson Fachin. Para ocupar a cadeira deixada por Weber, que se aposentou na última quarta (27), alguns dos nomes cotados são o atual advogado-geral da União, Jorge Messias, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e o ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A intenção de aliados e associações é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indique uma mulher, de preferência negra, para a Corte.
Jorge Messias
Jorge Messias tem 42 anos e é procurador desde 2007. Já foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação e consultor jurídico dos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação. Também atuou como procurador do Banco Central e do BNDES. É graduado em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e mestre pela Universidade de Brasília (UnB), pela qual atualmente conclui um doutorado.
Messias foi subchefe para Assuntos Jurídicos (SAJ) da Presidência no governo de Dilma Rousseff (PT). Na época, ele ficou conhecido por ter o nome citado em uma conversa entre Lula e Dilma na qual a qualidade do áudio fez seu nome ser ouvido como “Bessias”. A conversa foi grampeada pela Operação Lava Jato e divulgada pelo então juiz Sergio Moro.
Bruno Dantas
Também está na corrida pela cadeira do Supremo o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas. Ele atende ao critério da idade para a escolha na Corte porque tem 45 anos e poderia ficar até 30 anos no STF. Dantas se destacou na proteção da auditoria das urnas nas eleições do ano passado.
Flávio Dino
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, também é um forte nome para ocupar uma cadeira no STF. No início de setembro, ele disse ser a favor de que os ministros da Corte tenham um mandato. Atualmente, os integrantes da Suprema Corte ficam no cargo até a aposentadoria compulsória, quando completam 75 anos de idade. O ministro comentou ainda que não tem interesse em ser indicado para compor o STF.
Luís Felipe Salomão
O ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi nomeado por Lula. Natural de Salvador, ele é ministro do STJ desde 17 de junho de 2008. Atuou como promotor de Justiça em São Paulo e, depois, também por concurso público, ingressou na magistratura como juiz substituto.
Além de ministro do STJ, Salomão foi ministro encarregado da propaganda eleitoral nas eleições presidenciais de 2018 e corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas últimas eleições municipais, em 2020.
Na semana passada, como corregedor nacional de Justiça, Salomão determinou a abertura de uma reclamação disciplinar contra o senador Sergio Moro (União-PR) referente à conduta dele quando era juiz da 2ª Vara Criminal de Curitiba. No inquérito contra Moro, que também envolve a juíza Gabriela Hardt, a corregedoria vai averiguar indícios de violação reiterada dos deveres de transparência, de prudência, de imparcialidade e de diligência do cargo em decisões que autorizaram o repasse de mais de R$ 2 bilhões à Petrobras.