Arrecadação no Distrito Federal aumentou mais de 47% nos últimos quatro anos

A arrecadação no Distrito Federal cresceu 47,8% entre 2019 e 2022. A quantia aumentou de R$ 24,9 bilhões, no primeiro ano da gestão do governador Ibaneis Rocha (MDB), para R$ 36,9 bilhões no ano passado, com as principais fontes sendo operações de crédito, emendas parlamentares, convênios e transferência da União. O valor de 2022 foi o maior já arrecadado desde 2009, segundo levantamento realizado pelo R7 no Portal de Transparência do governo.

Os dados revelam que a maior parte das receitas do ano passado (61,2%) se refere a impostos, taxas e contribuições de melhorias. Para este ano o GDF espera arrecadar R$ 34 bilhões, sendo que, atualmente, R$ 27 bilhões já foram computados. O Executivo também trabalha para aprovar o projeto de lei que aumenta de 18% para 20% o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) em produtos como perfumes, cosméticos e lubrificantes. Se aprovado na Câmara Legislativa, a mudança passa a contar a partir do ano que vem. 

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O levantamento aponta, também, o aumento das despesas do governo nos últimos quatro anos: de R$ 24,6 bilhões, em 2019, para R$ 33 bilhões, ano passado. A maioria dos gastos está relacionada a pessoal e encargos sociais (55,3%). Para a folha de pagamento em 2022, por exemplo, foram destinados R$ 17,6 bilhões, seguida de gastos como pregão (R$ 3 bilhões) e dispensa de licitação (R$ 2 bilhões).

Para o economista e professor Matheus Silva de Paiva, o aumento das receitas não é totalmente positivo. “Sabemos que os recursos públicos nada mais são do que recursos das famílias que pagaram tributos sobre suas rendas e consumos. Portanto, a melhor forma de otimizar a utilização desses recursos é reduzindo a tributação para que esse dinheiro volte para o seu dono original, que saberá como melhor gastá-lo”, afirma.

Veja ranking de valor arrecadado em impostos em 2022:

• ICMS: R$ 10,1 bilhões;

• Imposto de Renda: R$ 3,8 bilhões;

• Impostos sobre Serviços (ISS): R$ 2,6 bilhões;

• Impostos sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA): R$ 1,4 bilhão;

• Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU): R$ 1,3 bilhão;

• Impostos sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI): 517,8 milhões; e

• Impostos sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD): R$ 270,7 milhões

Investimento

Questionada sobre o aumento das receitas, a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (Seplad) afirmou que o acréscimo ocorreu devido à crise sanitária da Covid-19 e à elevada inflação de 2020. “No mesmo período, houve um acréscimo nas transferências realizadas pela União com foco no combate à pandemia”, cita. A pasta afirmou que as operações de crédito na capital também tiveram um aumento substancial, deixando a marca de R$ 129,3 milhões para R$ 709,8 milhões.

Segundo a Seplad, é uma preocupação do governo o equilíbrio entre as receitas e as despesas públicas. A pasta também revela que o aumento das receitas possibilitou, por exemplo, algumas melhorias na cidade, como a “construção do túnel de Taguatinga (Rei Pelé); obras de implantação do corredor Eixo Oeste (Linha Verde); obras de infraestrutura nas áreas de desenvolvimento econômico (ADEs); e obras de infraestrutura em Vicente Pires”.

O economista e professor da Universidade de Brasília Roberto Piscitelli avalia o fato de que as receitas, embora tenham atingido o ápice no ano passado, já estão em ascensão desde 2019. O especialista observa, contudo, que é possível “aumentar a poupança [do governo] gastando menos”, por exemplo, e acrescenta que o cenário pode ter sido mais positivo devido à maioria de deputados distritais da base do governo na Câmara Legislativa do DF, que podem ter destinado emendas generosas às ações do Executivo.