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Aulas em autoescola podem deixar de ser obrigatórias para tirar a CNH

O fim da exigência valeria para as categorias A e B; com a alteração, instrutores de trânsito vão poder se tornar independentes

Brasília|Vanessa Marques, do R7, em Brasília

Carros de autoescola enfileirados em Brasília
Carros de autoescola enfileirados em Brasília Carros de autoescola enfileirados em Brasília

Um projeto de lei que acaba com a exigência de aulas em autoescolas para tirar a carteira de motorista está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. De acordo com o projeto, quem quiser poderá aprender a dirigir com instrutores independentes. Eles devem ser credenciados junto ao Detran, ter mais de 25 anos de idade e pelo menos três de habilitação.

A iniciativa é da senadora Kátia Abreu (PDT). A justificativa para a alteração é o custo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que "é impeditivo para grande parte da população", segundo o texto.

"Os custos para se obter uma habilitação no Brasil são exorbitantes e muitas vezes inviáveis, sobretudo para a parcela mais pobre da população. Na maioria dos estados, o valor total para obtenção da CNH pode chegar a R$ 3.000", diz o projeto.

A matéria está em tramitação desde o fim de 2019 e voltou a ser analisada neste ano. O fim da exigência das aulas é para formação de motoristas das categorias A (motos) e B (carros de passeio).

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