O presidente Jair Bolsonaro atribuiu nesta quarta-feira (10) o aumento do número de empregos à desburocratização da legislação trabalhista em seu governo, mas não mostrou dados que provem a afirmação. “[O aumento das vagas criadas] vem da desburocratização, da desregulamentação. […] Estimula a cada vez mais empreender”, disse durante evento no Palácio do Planalto.
Dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio) Contínua, feita pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), mostram que o desemprego no Brasil caiu de 14,6% para 13,2% no trimestre encerrado em agosto, comparado com o trimestre anterior.
No entanto, dados da Pnad também apontam para o aumento de trabalhadores por conta própria (autônomos) e redução da renda média do trabalhador, corroída pela inflação acumulada de 10,67% nos últimos 12 meses.
Caged
Apesar dos dados da Pnad divulgados por Bolsonaro, revisões dos números de emprego e desemprego do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) de 2021, feitas pelo Ministério do Trabalho, mostram que foram anunciadas 46 mil vagas de trabalho a mais do que o número real de empregos criados neste ano. Nesta quarta-feira, o R7 mostrou também que os postos de trabalho criados em 2020 caíram quase à metade com a atualização estatística.
Os novos dados mostram o Brasil com 46.657 vagas de trabalho com carteira assinada a menos do que o acumulado dos números divulgados mensalmente de janeiro a setembro deste ano. Com a revisão, o saldo positivo de empregos criados nesse período caiu de 2.559.594 para 2.512.937.
Estímulo à criação de empregos
“O emprego é criado pela iniciativa privada, mas o empregador tem que ter estímulo para isso. Tem que ter uma certa certeza de que vai ser vitorioso”, disse Bolsonaro.
O presidente deu as declarações durante discurso na solenidade de consolidação do Marco Regulatório Trabalhista Infralegal, no Palácio do Planalto.
O objetivo, de acordo com o governo federal, é simplificar e eliminar burocracias da legislação trabalhista. No total, eram mais de 2 mil atos normativos (decretos, portarias, notas técnicas, manuais de fiscalização, etc.) que foram consolidados em 15.
Só para tratar de equipamentos de segurança no trabalho, por exemplo, havia 39 portarias. O trabalho contou com as fases de organização, eliminação do que já estava obsoleto e modernização. A análise coube ao Ministério do Trabalho e da Previdência.