Bolsonaro no STF: confira passo a passo do julgamento sobre suposta tentativa de golpe

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, amanhã (25) e quarta-feira (26), o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete pessoas, acusadas de envolvimento em um suposto plano de golpe de Estado.

A sessão inaugural está marcada para às 9h30, seguida de outra às 14h. A terceira sessão ocorre na quarta-feira (26), às 9h30. A aceitação da denúncia transforma os acusados em réus. O tribunal reforçou o policiamento e restringirá o acesso às dependências durante as sessões.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou 34 pessoas, mas o STF dividiu o julgamento em três núcleos.

A defesa de Bolsonaro e de Braga Netto tentou afastar os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento, sem sucesso. O plenário do STF decidiu, na quinta-feira (20), não haver impedimento para a participação dos três.

Entenda o Julgamento

O julgamento inicia com a leitura do relatório pelo relator. A PGR se manifesta por 30 minutos. As defesas dos acusados têm 15 minutos cada para suas manifestações.

Em casos com múltiplos réus, a PGR geralmente recebe prazo maior, por deliberação do presidente, para igualar as condições.

Na sessão da manhã de terça, ocorrem as sustentações orais das defesas e da PGR. As outras duas sessões são dedicadas aos votos dos ministros. Não há previsão de pedido de vista para suspender o julgamento.

O relator vota primeiro, seguido pelos ministros mais novos aos mais velhos. O presidente da Turma vota por último. A sequência para Bolsonaro será: Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

O colegiado analisa as denúncias contra o “núcleo 1” de acusados pela PGR:

• Jair Bolsonaro;
• Walter Braga Netto (general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro);
• General Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional);
• Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência - Abin);
• Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal);
• Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
• Paulo Sérgio Nogueira (general e ex-ministro da Defesa);
• Mauro Cid (delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro).

Os denunciados respondem por abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado e organização criminosa. A aceitação da denúncia pelo STF os torna réus, com responsabilidade penal perante a corte. A fase de instrução investiga os eventos e a participação de cada envolvido, com coleta de depoimentos, dados e interrogatórios.

Datas dos Outros Julgamentos

O STF definiu as datas para os julgamentos dos outros dois núcleos da denúncia da PGR:

• Núcleo 2 (29 e 30 de abril):
• Filipe Martins (ex-assessor de assuntos internacionais de Bolsonaro);
• Marcelo Câmara (ex-assessor de Bolsonaro);
• Silvinei Vasques (ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal);
• Mário Fernandes (general do Exército);
• Marília de Alencar (ex-subsecretária de Segurança do Distrito Federal);
• Fernando de Sousa Oliveira (ex-secretário-adjunto da Secretaria de Segurança do Distrito Federal).

• Núcleo 3 (9 de abril):
• Bernardo Romão Correa Netto (coronel);
• Cleverson Ney Magalhães (tenente-coronel);
• Estevam Theophilo (general);
• Fabrício Moreira de Bastos (coronel);
• Hélio Ferreira (tenente-coronel);
• Márcio Nunes De Resende Júnior (coronel);
• Nilton Diniz Rodrigues (general);
• Rafael Martins De Oliveira (tenente-coronel);
• Rodrigo Bezerra De Azevedo (tenente-coronel);
• Ronald Ferreira De Araújo Júnior (tenente-coronel);
• Sérgio Ricardo Cavaliere De Medeiros (tenente-coronel);
• Wladimir Matos Soares (policial federal).