Brasil e Portugal fecham acordo com foco em água e saneamento

O Ministério do Desenvolvimento Regional do Brasil e os ministérios dos Negócios Estrangeiros e do Ambiente e da Ação Climática de Portugal firmaram, nesta segunda-feira (8), um acordo de cooperação com foco na gestão dos recursos hídricos e do saneamento. O ato, que foi assinado em Lisboa, prevê ainda atrair investidores portugueses para obras de infraestrutura no Brasil.

Durante a cerimônia, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, destacou os avanços conquistados pelo governo brasileiro, como o aperfeiçoamento da segurança jurídica aos investidores. Isso foi possível, segundo ele, graças à aprovação do novo Marco Legal do Saneamento, sancionado em julho de 2020. O projeto já alavancou mais de R$ 68 bilhões em investimentos privados e possibilitará a universalização do tratamento de água e esgoto até 2033.

Na ocasião, o ministro apontou ainda que as áreas de saneamento, segurança hídrica, mobilidade e iluminação pública representam juntas uma carteira potencial de investimentos de mais de R$ 1 trilhão.

"Neste primeiro ano de vigência da nova legislação, os leilões realizados já garantiram um volume de investimentos privados equivalente ao aportado em 10 anos pelos governos federal, dos estados e municípios. Estamos buscando a evolução dessas parcerias, levando saneamento e dignidade às pessoas, mas também garantindo o retorno aos investidores. Acreditamos que temos ótimas oportunidades para que as empresas portuguesas possam ser parceiras nessa transformação", afirmou Marinho.

Para a secretária de Estado do Ambiente do Ministério do Ambiente e Ação Climática de Portugal, Inês do Santos Costa, o país europeu tem muito a contribuir para a população brasileira e para o meio ambiente. Ela reforçou que Portugal é considerado um exemplo de universalização do saneamento e abastecimento de água a partir da criação de um ambiente seguro para os investidores privados. O país chegou a índices próximos aos 99% de atendimento com água e esgoto tratados.

"Vejo com muita alegria a celebração deste acordo com foco a ampliar a colaboração entre nossos países, levando saneamento, higiene e água para todos, tendo os critérios sociais, ambientais e de governança como norte da nossa atuação", afirmou a secretária.

Para estimular os parceiros estrangeiros, o ministro Rogério Marinho apresentou as modificações legais realizadas pelo Brasil para garantir segurança aos investidores, além do novo Fundo de Desenvolvimento Regional Sustentável, criado para apoiar estados e municípios na estruturação de projetos para concessões e parcerias público-privadas.

Missão

A delegação do Ministério de Desenvolvimento Regional do Brasil foi recebida pelo ministro do Ambiente e da Ação Climática de Portugal, João Pedroso Matos Fernandes, no último domingo (7).

Desde então, o ministro Rogério Marinho aproveita a viagem para conhecer de perto as iniciativas portuguesas, como a Estação de Tratamento de Esgoto de Alcântara, que atende à região de Lisboa, e se reunir com empresários locais.