Brasil vai presidir Conselho de Segurança da ONU em outubro

O Brasil vai presidir o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), a partir deste domingo (1º), pelo período de um mês. O país, atualmente sob a Presidência de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ocupa uma das dez vagas para membros não permanentes, em um mandato que vai até o fim deste ano.

De acordo com o Palácio do Planalto, é a segunda vez no atual biênio que o Brasil ocupará a presidência temporária do Conselho – a primeira ocorreu em julho de 2022. O país também é um dos maiores participantes entre os membros não permanentes do CSNU, atrás apenas do Japão. Desde a criação do órgão, em 1948, este é o 11º mandato brasileiro.

A importância das instituições bilaterais, regionais e multilaterais para prevenir, resolver e mediar conflitos é o principal tema que o país vai defender durante o período da presidência. "Vamos trazer neste mês a ideia de que o Conselho de Segurança deveria tratar mais amplamente dos instrumentos que as Nações Unidas, os países e as organizações regionais têm para prevenir os conflitos e não só tratar deles depois que eles ocorrem. Um reforço da diplomacia bilateral, regional e multilateral para prevenir a eclosão de conflitos", disse o secretário de Assuntos Multilaterais e Políticos do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Carlos Márcio Cozendey.

Segundo Cozendey, outros temas serão abordados ao longo do mês pelo Conselho de Segurança: uma possível missão de apoio às forças de segurança do Haiti, a manutenção da missão da ONU que supervisiona as negociações de paz na Colômbia e questões relativas à guerra entre Ucrânia e Rússia. O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, vai presidir uma audiência sobre a questão das instituições no dia 20 de outubro. Outras duas sessões estão previstas para ocorrer, no dia 24 (sobre Oriente Médio) e 25 (sobre Mulheres, Paz e Segurança).

Instituído em 1948 para zelar pela manutenção da paz e da segurança internacional, o Conselho de Segurança da ONU tem cinco membros permanentes – China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia – e um grupo de dez membros não permanentes com mandatos de dois anos. Atualmente, os dez países que ocupam essas vagas são Brasil, Albânia, Equador, Emirados Árabes, Gabão, Gana, Japão, Malta, Moçambique e Suíça.

Críticas

Apesar de o Brasil assumir a presidência do órgão neste domingo (1º), Lula já fez diversas críticas ao Conselho de Segurança da ONU e chegou a afirmar que a entidade precisa se adequar à atual realidade do mundo. De acordo com ele, a instituição "ficou enfraquecida" e precisa dar mais espaço e voz a nações emergentes.

Em discurso realizado na Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, nos Estados Unidos, Lula defendeu a ampliação do Conselho de Segurança e afirmou que o mecanismo "vem perdendo progressivamente sua credibilidade". "Essa fragilidade decorre em particular da ação de seus membros permanentes, que travam guerras não autorizadas em busca de expansão territorial ou de mudança de regime. Sua paralisia é a prova mais eloquente da necessidade e urgência de reformá-lo, conferindo-lhe maior representatividade e eficácia", disse.

Em outro momento deste ano, Lula reclamou dos membros permanentes do Conselho de Segurança, afirmando que são os que mais estimulam conflitos ao redor do mundo. "A ONU de 2023 está longe de ter a mesma credibilidade de 1945. O Conselho de Segurança, que deveria ser a segurança da paz e da tranquilidade, é o Conselho de Segurança que faz a guerra sem conversar com ninguém", disse na ocasião.

"A Rússia vai para a Ucrânia sem discutir no Conselho de Segurança. Os Estados Unidos vão para o Iraque sem discutir no Conselho de Segurança. A França e a Inglaterra vão invadir a Líbia sem passar pelo Conselho de Segurança. Ou seja, quem faz a guerra são os países do Conselho de Segurança, quem produz armas são os países do Conselho de Segurança, quem vende armas são os países do Conselho de Segurança. Está errado", acrescentou Lula.