Carlos França foca em acordo com europeus para revitalizar Mercosul

O Ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto Franco França, usou o espaço de fala na abertura de seminário sobre os 30 anos do Mercosul, nesta segunda-feira (8), para enfatizar a necessidade de colocar em prática os acordos firmados entre o bloco e a União Europeia (UE). Segundo o diplomata, as negociações comerciais representam elemento chave para dar continuidade às estratégias de inserção internacional do Brasil, sobretudo em um mundo pós-pandêmico. 

Na avaliação de França, o debate em torno dos 30 anos de Mercosul deve ser direcionado não apenas à comemoração de acordos já firmados, mas nos avanços que ainda precisam ser alcançados. Em especial, o ministro citou as negociações do Mercosul com a União Europeia, "construção que precisa ser aperfeiçoada e mantida".

As ofertas de acesso a mercado de bens, serviços e estabelecimento e compras governamentais entre os blocos são indicativos "da nossa determinação em modernizar o Brasil e o Mercosul e ampliar laços com o mundo em benefício a nossas empresas e nossos cidadãos", afirmou França na abertura do seminário promovido pelo Itamaraty e pela Fundação Alexandre de Gusmão (Funag). 

O senador Fernando Collor (Pros-AL) — que participou da cerimônia de abertura, sobretudo por ter sido o presidente na época de implantação do Mercosul — completou o ministro, afirmando que o acordo com os europeus vai além das questões tarifárias e, por isso, o Brasil precisa ficar atento às alternativas envolvendo a liberalização de comércio e serviços, à abertura do mercado de compras governamentais, ao cumprimento de diretrizes sob proteção de propriedade intelectual e às tratativas comerciais focadas no desenvolvimento sustentável.

Além da conclusão do acordo de negociações com a associação europeia de livre comércio, por outro lado, Collor citou a necessidade de prosseguir com as tratativas em curso com a Coreia do Sul, Canadá, Singapura, México e Índia, além das consultas com Vietnã e Indonésia. "São possibilidades que expressam os interesses por nossa região. É urgente dar-lhes concretude. O Mercosul foi criado como plataforma de nosso lançamento ao mundo. A expectativa até o momento continua pendente de realização."

Revisão tarifária

Outra medida mencionada durante os discursos com o intuito de reerguer economias e conter a inflação foi a revisão da tarifa externa comum que reduziu em 10% as alíquotas do Imposto de Importação aplicadas a 87% do universo tarifário de produtos.

"A decisão foi adotada no amparo ao tratado de Montevidéu e busca atender a uma situação de urgência no enfrentamento dos efeitos da pandemia de Covid-19 sobre a vida e saúde das pessoas", afirmou França, destacando ser essa uma medida excepcional e temporária e "plenamente compatível com nossas obrigações internacionais e que não prejudica nenhum dos nossos parceiros". 

O ministro frisou a necessidade de manter o olhar para não apenas preservar o Mercosul, mas modernizá-lo, buscando uma estrutura institucional enxuta e marco normativo adequado à realidade dos países membros. "É fundamental que o Mercosul possa implementar suas próprias normas com agilidade necessária, resolvendo eventuais controvérsias de maneira imediata e, assim, desempenhe seu papel de acelerar a integração e inserção na economia internacional."