A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou nesta terça-feira (7) que o país viveu recentes ataques à democracia e que "os devaneios autoritários não descansam nem dão sossego".
"Os últimos tempos da história brasileira mostraram ataques à democracia, às liberdades individuais, sociais e coletivas, às eleições e ao Poder Judiciário. A Constituição do Brasil expressa o princípio da separação dos poderes, a harmonia entre os poderes", disse.
A declaração foi dada durante uma sessão do TSE em homenagem ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pela atuação durante as eleições de 2022. Na ocasião, o parlamentar recebeu a Ordem do Mérito do TSE.
A ministra lembrou que o país vive "tempos de ouvidos surdos, de línguas ferinas, de palavras vãs e banalizadas, mesmo as mais graves e agressivas".
Conflitos de ideias viraram mentiras destiladas%2C falsidades divulgadas%2C dúvidas insufladas sem qualquer embasamento que não a mera vontade. A república não permite omissão%2C por isso%2C a política é ativa.
O presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que a democracia é inegociável e que Pacheco "realiza atividade político-partidária sem ódio", além de ser "um agregador" e "um homem público intransigente em relação aos pilares da democracia".
Turbulências graves
Pacheco, em seu discurso, disse que as turbulências políticas pelas quais o país passou foram graves e que a população brasileira reconheceu o resultado das urnas, entendendo como legítima a apuração realizada pelo TSE.
As urnas eletrônicas têm sido motivo de orgulho nacional e trouxeram%2C nestes 27 anos de uso no Brasil%2C transparência%2C confiabilidade e velocidade na apuração do resultado do pleito.
"Elas se tornaram uma ferramenta poderosa contra vícios eleitorais muito frequentes na época do voto em papel. Representam, portanto, um verdadeiro marco democrático e civilizatório. A tentativa de desacreditá-las restou, felizmente, infrutífera", completou o presidente do Senado.