O carro do juiz Renato Borelli, da 15ª Vara da Justiça Federal e que mandou prender o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, foi atacado com fezes de animais, ovos e terra nesta quinta-feira (7), em Brasília.
De acordo com fontes ouvidas pela reportagem, o episódio ocorreu quando o juiz saía de sua residência, na capital federal. Borelli não conseguiu identificar o autor da investida e seguiu em frente após o ataque. Ele não se feriu.
Essa não é a primeira vez em que o juiz é atacado. No fim do mês passado, Borelli informou que estava sofrendo ameaças após ter autorizado o mandado de prisão contra o ex-ministro da Educação. De acordo com a assessoria de comunicação do magistrado, ele solicitou abertura de investigação sobre o caso à Polícia Federal.
"Foram centenas de ameaças", disse a equipe do juiz. As intimidações, segundo ela, foram realizadas por "grupos de apoio" ligados ao ex-ministro. Procurada, a PF não se posicionou sobre o caso.
Em nota, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou que o comitê gestor aprovou parecer do Departamento de Segurança Institucional, vinculado ao órgão, recomendando medidas de segurança que o TRF-1 pode adotar em favor do juiz. O ofício foi enviado nesta quinta. "Não é possível detalhar, neste momento, as ações de segurança a serem adotadas para preservar a segurança do magistrado", diz o comunicado.
No dia 22 de junho, Milton Ribeiro foi preso em Santos (SP), na Operação Acesso Pago, da Polícia Federal, que apura tráfico de influência de pastores e corrupção para a liberação de recursos públicos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), vinculado ao MEC. O ex-ministro é suspeito de corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa e tráfico de influência.
Ao todo, foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão e realizadas 5 prisões em Goiás, São Paulo, Pará e Distrito Federal. Também foram presos os pastores Arilton Moura e Gilmar Santos, apontados como lobistas que atuavam no gabinete paralelo do MEC.
De acordo com as investigações, o esquema consistia na indicação, pelos religiosos, de prefeituras que deveriam receber verbas do ministério. Há a suspeita de que, em troca, os religiosos tenham cobrado propina para influenciar as decisões tomadas em Brasília. A Polícia Federal reúne documentos, registros de entrada e saída da sede da pasta e depoimentos de testemunhas.
Um dia depois, o desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal (TRF-1), concedeu liberdade a Ribeiro. O ex-ministro da Educação nega as acusações, e, recentemente, sua defesa pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que anule toda a investigação – o advogado Daniel Bialski, que atua no caso, alega que a prova inicial é ilegal.
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O caso veio à tona em março, após o vazamento de um áudio em que Ribeiro afirma privilegiar prefeitos que foram indicados pelos pastores. Na gravação, Ribeiro diz que as prioridades dele são “atender primeiro os municípios que mais precisam” e “atender a todos os que são amigos do pastor Gilmar”.
“Porque foi um pedido especial que o presidente da República fez para mim sobre a questão de Gilmar. Apoio. Então o apoio que a gente pede não é segredo, isso pode ser [inaudível] é apoio sobre construção das igrejas”, disse o então ministro da Educação.