CCJ vai analisar na semana que vem novo parecer da reforma tributária 

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado vai analisar o texto que propõe uma reforma no sistema de tributação brasileira na quarta-feira (16) da semana que vem. O relator do projeto, senador Roberto Rocha (PL-MA), afirmou à RecordTV que vai apresentar um novo texto, acatando algumas das emendas apresentadas. No fim da tarde desta terça-feira (9), o senador esteve com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para o que definiu como uma “reunião de alinhamento”.

“Lógico que em um tema tão complexo é impossível de alcançar a unanimidade, por isso sempre haverá pontos de atenção. Apresentarei um novo relatório pois novas emendas continuam chegando e faz-se necessário analisá-las”, disse o senador. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) estava prevista para ser analisada depois da semana do carnaval, como prometido pelo presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Ao sair da reunião com Guedes, Rocha afirmou que não haverá nenhuma alteração substancial, mas apontou que um dos temas abordados é a questão dos combustíveis. O senador, entretanto, não deu detalhes sobre qual seria a possível solução para ajudar na redução dos preços. "A gente discute, por exemplo a questão dos combustíveis. Então, a gente vê o que a gente pode fazer para poder dar algum comando constitucional pra buscar uma solução definitiva", afirmou.

Uma versão anterior do relatório foi lida na semana antes do carnaval, no dia 23 de fevereiro. O acordo firmado foi que a comissão tivesse a semana do carnaval para analisar o texto e sugerir emendas (sugestões de alteração ao projeto), que podem ou não ser acatadas pelo relator. Para que os senadores tivessem mais tempo para apresentar emendas, a análise do texto ficou para o próximo dia 16. A expectativa é que a pauta tenha prioridade para seguir para o plenário do Senado.

A reforma tributária foi apontada como prioridade pelos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na abertura do ano legislativo, no início de fevereiro. Na ocasião, Pacheco afirmou que o tema é um compromisso da Casa.

“Precisamos promover a simplificação do sistema de arrecadação. Temos o compromisso de avançar nas propostas que já estão em discussão, como é o caso especial da PEC 110. Este pleito é do setor produtivo, dos contribuintes, dos entes subnacionais. Sabemos da complexidade do tema, mas entendemos que o crescimento de nosso país depende disso, sendo uma prioridade do Congresso Nacional para 2022”, ressaltou Pacheco na época.