A CGU (Controladoria-Geral da União) identificou R$ 2,4 bilhões em valores distorcidos nas contas do Ministério da Cidadania. Ao todo, foram listadas 26 situações que representam problemas ou falhas em controles internos da pasta. Dezessete delas estão relacionadas a análises financeiras.
Segundo o relatório, divulgado nesta quarta-feira (20), a pasta também falha na identificação de erros associados à devolução de benefícios recebidos indevidamente. Foram avaliados os pagamentos realizados entre abril e novembro de 2021, no valor de R$ 59,5 bilhões, a 39,3 milhões de beneficiários e descobriu-se que R$ 1 bilhão haviam sido pagos indevidamente.
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Entre as situações irregulares, está o pagamento do auxílio emergencial a 118 mil beneficiários que já haviam morrido e a 146 mil beneficiários que haviam recebido o auxílio simultaneamente com benefício previdenciário do INSS, o que é proibido.
Parque Olímpico da Barra
Outro ponto destacado no relatório diz respeito à falta de registros contábeis referentes ao Parque Olímpico da Barra, construído para os Jogos Olímpicos de 2016. Embora as quatro instalações esportivas — Velódromo, Centro de Tênis e Arenas Cariocas 1 e 2 — sejam de propriedade do município do Rio de Janeiro, foram cedidas ao Ministério da Cidadania pelo prazo de 25 anos. Só em 2021, a pasta gastou R$ 21,1 milhões com a manutenção dos imóveis.
A auditoria da CGU, no entanto, verificou que não havia nenhum registro referente ao direito de uso desses imóveis nos demonstrativos do Ministério da Cidadania. "Conclui-se, portanto, considerando a ausência de contabilização do direito de uso dos imóveis do Parque Olímpico da Barra, e demais registros contábeis associados, que houve uma distorção total de R$ 4,3 bilhões nos demonstrativos", informa o relatório.
Como recomendação, a CGU sugeriu que o ministério reorganize o plano de destinação relacionado ao Legado Olímpico. "A ausência de tais definições potencializa o risco de utilização indevida, favorecimentos e desperdício de recursos, ante a falta de clareza de quem deve atuar e das diretrizes principais a serem seguidas."
A reportagem procurou o Ministério da Cidadania para comentar o relatório e aguarda o retorno.