CGU recomendou ao governo exigir o ressarcimento
Marcelo Camargo/Agência BrasilA Controladoria-Geral da União (CGU) informou nesta sexta-feira (2) ter identificado irregularidades no valor de aproximadamente R$ 2 bilhões nos pagamentos de auxílio a taxistas e caminhoneiros efetuados pela gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao longo do ano passado.
Em nota, Frederick Wassef, advogado de Bolsonaro, negou as irregularidades.
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Segundo auditorias realizadas pela CGU, 356.773 trabalhadores das duas classes teriam sido atendidos com os benefícios de forma indevida. De acordo com o órgão, essas pessoas não cumpriram critérios de elegibilidade para o recebimento do benefício nem requisitos normativamente previstos para o exercício das atividades.
Os auxílios para taxistas e caminhoneiros foram pagos de julho a dezembro do ano passado, com uma parcela mensal de R$ 1.000. Os benefícios foram instituídos de forma emergencial, com o intuito de auxiliar os trabalhadores diante da variação nos preços dos combustíveis.
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O prejuízo para os cofres públicos foi maior com o pagamento do auxílio a taxistas. De acordo com a CGU, dos 314.025 beneficiários que participaram do programa, 246.722 não se encaixavam nas regras mas foram contemplados. O valor gasto com essas pessoas foi de R$ 1,39 bilhão.
Já em relação ao auxílio para caminhoneiros, das 402.773 pessoas atendidas, 110.051 não cumpriam critérios de elegibilidade para o recebimento do benefício. O pagamento indevido, segundo a CGU, foi de quase R$ 582,9 milhões.
Leia mais: Caixa paga último benefício de R$ 1.000 a 692 mil caminhoneiros e taxistas
A CGU recomendou à Dataprev — empresa de processamento de dados responsável pela geração das folhas de pagamento dos benefícios — a adoção das providências necessárias para os ressarcimentos relacionados a pagamentos efetuados indevidamente a beneficiários que receberam valores sem, de fato, ter direito ao benefício.
"Em 4 anos de governo, jamais existiu qualquer caso de corrupcão ou irregularidade. Agora, se fabrica, em escala industrial, uma série de fatos e informacões distorcidas da realidade sobre situacões inexistentes, com claro objetivo de perseguição política para tentar destruir a imagem de um político honesto e íntegro que é amado por todo o povo brasileiro. Eventuais irregularidades praticadas por pessoas que não tinham requisitos para os benefícios, caso comprovado, não têm vínculo e nem responsabilidade do presidente Bolsonaro. As supostas condutas irregulares, caso comprovadas, devem ser individualizadas e não atribuídas de forma genérica e coletiva à pessoa do ex chefe do Executivo."