Comissão do Senado aprova classificação da síndrome de Tourette como deficiência
Projeto segue para análise da Comissão dos Direitos Humanos; síndrome afeta cerca de 1% da população
Brasília|Edis Henrique Peres, do R7, em Brasília
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta terça-feira (12), projeto que classifica a síndrome de Tourette como deficiência, garantindo todos os direitos previstos em lei para as pessoas com a condição. A medida tramita na Casa desde 2020 e agora segue para análise da Comissão dos Direitos Humanos.
A síndrome afeta cerca de 1% da população mundial e causa tiques (movimentos involuntários rápidos, repetitivos, mas não rítmicos ou palavras e/ou sons involuntários, abruptos, frequentemente repetitivos) múltiplos, tanto motores quanto vocais. O projeto quer garantir que pessoas com a síndrome tenham acesso a direitos como profissional de apoio escolar e acompanhamento em casos de internação hospitalar.
• Clique aqui e receba as notícias do R7 no seu WhatsApp
• Compartilhe esta notícia pelo WhatsApp
• Compartilhe esta notícia pelo Telegram
• Assine a newsletter R7 em Ponto
A senadora e relatora do projeto, Zenaide Maia (PSD-RN), já tinha dado o parecer favorável à medida e nesta terça voltou a ressaltar a importância da classificação. “A síndrome impõe várias barreiras às pessoas e causa movimentos musculares repetitivos e emissões de sons indesejados e intermitentes. Também há os problemas associados a esses movimentos, de dores de cabeça, artrose e outros quadros clínicos. As implicações da síndrome interferem em várias circunstâncias na vida dos pacientes”, disse.
Zenaide alertou que normalmente essas pessoas são retiradas da sociedade. “Se cria uma inibição do convívio social. A pessoa vai sendo afastada e isolada socialmente”, declarou a parlamentar, ao defender a importância da iniciativa.
Entenda
O Estatuto da Pessoa com Deficiência prevê que a avaliação deve considerar fatores como os impedimentos das pessoas nas funções e nas estruturas do corpo; os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais; a limitação no desempenho de atividades; e restrições na participação social.
No caso da síndrome de Tourette, a presença de tiques são divididos em simples e complexos: o primeiro grupo envolve apenas algumas partes do corpo e podem ser o ato corriqueiro de apertar de olhos ou a ação de cheirar; já o segundo pode ter um padrão, como balançar a cabeça durante um pulo ou um após o outro.
Além disso, os tiques vocais podem ser atos, como cantarolar, limpar a garganta ou gritar palavras e frases. São considerados raros os tiques que envolvem a utilização de frases ou palavras inapropriadas, a chamada coprolalia. Apesar de a síndrome ter caráter hereditário, as causas ainda são desconhecidas.
Os primeiros sinais dela costumam aparecer entre os 4 e 6 anos e se intensificam por volta dos 10 anos.
