Dados do Ministério da Justiça mostram que 279 armas foram apreendidas por dia em 2023
Painel da pasta coloca Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul como as regiões com mais ocorrências do tipo
Brasília|Rafaela Soares, do R7, em Brasília
Dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública mostram que 279 armas de fogo foram apreendidas em média por dia em todo o país. Ao todo, foram 101.841 armamentos localizados pelas forças de segurança dos estados e do Distrito Federal. Os principais tipos apreendidos foram os revólveres, seguidos por pistolas e espingardas. As regiões de Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul lideram a lista com as maiores apreensões (veja mais detalhes abaixo).
O número total de ocorrências ficou estável quando comparado ao ano de 2022, quando o painel registrou 101.845 episódios. A maioria dos casos foi registrado no mês de março, com 9.748 episódios.
Apesar de não corresponderem a maioria dos armamentos apreendidos, o Brasil registrou 900 ocorrências envolvendo submetralhadoras e metralhadoras. Foram 568 e 332, respectivamente. Um desses casos aconteceu em agosto de 2023 em uma comunidade do Guarujá, litoral de São Paulo.
No caso, uma submetralhadora foi encontrada com um homem, depois que uma equipe de patrulhamento desconfiou da atitude do suspeito. O armamento foi encontrado embaixo do colchão que ele dormia e aparentava ser caseiro.
Casos por estados
Ainda segundo os dados do painel, a região de Minas Gerais lidera o número de ocorrências. Ao todo, foram 15.802 apreensões, com uma média de 43 armamentos recolhidos por dia. Apesar disso, o estado apresentou queda de quase 2% quando comparamos com o ano de 2022. Entre os tipos mais apreendidos, estão os revólveres, pistolas e espingardas.
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São Paulo aparece em segundo lugar, com 11.396 apreensões, e uma média de 31 armas retiradas das ruas por dia. Os dados mostram que houve um aumento de 9,43% em comparação ao ano anterior. O destaque vai para a retirada de 179 fuzis e 35 metralhadoras pelas forças de segurança.
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Dados por região
Região Sul
Paraná - 6.314
Rio Grande do Sul - 9.462
Santa Catarina - 2.480
Total: 18.256 casos
Região Sudeste
Espírito Santo - 4.005
Minas Gerais - 15.802
Rio de Janeiro - 6.267
São Paulo - 11.396
Total: 37.470 casos
Região Centro-Oeste
Distrito Federal - 1.848
Goiás - 4.399
Mato Grosso do Sul - 1.622
Mato Grosso - 2.072
Total: 9.941 casos
Região Nordeste
Alagoas - 1.340
Bahia - 5.994
Ceará - 6.444
Maranhão - 623
Paraíba - 3.197
Pernambuco - 5.958
Piauí - 1.791
Rio Grande do Norte - 1.512
Sergipe - 1.045
Total: 27.904 casos
Região Norte
Acre - 624
Amazonas - 1.370
Amapá - 539
Pará - 3.222
Rondônia - 1.531
Roraima - 333
Tocantins - 651
Total: 8.270 casos
Nova política armamentista
A nova regra de Lula diminuiu a permissão como defesa pessoal para civis. Antes, eram permitidas, por ano, até quatro armas e até 200 munições para cada uma, e o proprietário não precisava comprovar a necessidade. Agora, os cidadãos precisam comprovar que precisam de acesso para segurança própria e podem ter, por ano, até duas unidades e 50 munições por arma.
O novo decreto também mudou as competências referentes às atividades de caráter civil que envolvem armas, que passaram à alçada da Polícia Federal. Na regra anterior, o Exército era responsável por liberar e fiscalizar os registros para caça, tiro desportivo, colecionamento desportivo, colecionadores e entidades de tiro esportivo.
Os CACs poderão ter seis armas e até 500 munições para cada uma. Na regra antiga, os CACs poderiam ter até 30 armas, sendo 15 de uso restrito. O número de munições também diminui, de até 5.000 para 500 por ano.
A nova regra também proibiu que clubes de tiro funcionem 24 horas. Os estabelecimentos passaram a abrir das 6h às 22h.