O deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) participou de uma festa na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, no último sábado (15), conforme vídeos obtidos pela Record TV. Por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, o parlamentar foi impedido de participar de eventos públicos. No entanto, a defesa afirma que, ao referendarem o despacho no plenario virtual, os ministros não vetaram a participação dele em eventos privados.
A festa ocorreu em um clube, e imagens feitas por câmeras de segurança mostram o deputado no local. Em outro vídeo, ele aparece deixando o espaço na companhia de uma mulher. No evento, ocorreu uma briga entre policiais e proprietários do espaço, mas Silveira não estava envolvido.
O parlamentar está sendo monitorado por tornozeleira eletrônica. Ele é acusado de realizar e incentivar ataques contra ministros do STF pelas redes sociais e será julgado pelo Supremo na próxima quarta-feira (20).
Moraes o proibiu de manter contato com outros investigados ou deixar o estado do Rio de Janeiro, exceto para viajar até Brasília para cumprir funções do mandato, e de participar de eventos públicos. As medidas aplicadas pelo Supremo foram adotadas a pedido da Procuradoria-Geral da República. Inicialmente, havia um pedido de prisão contra Silveira, que não foi deferido por Moraes.
Ao analisar o tema no plenário virtual, de acordo com a defesa do parlamentar, a decisão "não foi totalmente referendada". A defesa também afirma que o evento era privado, e se tratava de uma festa de aniversário. No acórdão do julgamento, o texto da Corte não cita as proibições anteriores, decretadas por Moraes, sobre a participação em eventos públicos.
Tornozeleira
O deputado tentou evitar o uso de tornozeleira eletrônica dormindo na Câmara. Entretanto, para impedir o bloqueio de suas contas e não pagar multa de R$ 15 mil por dia de descumprimento da decisão, o deputado acabou cedendo e foi à sede da Polícia Federal, em Brasília, para ter o equipamento eletrônico instalado.
Em sua decisão, Moraes disse estranhar a postura de Silveira. "Estranha e esdrúxula situação, onde o réu se utiliza da Câmara dos Deputados para esconder-se da polícia e da Justiça, ofendendo a própria dignidade do Parlamento, ao tratá-lo como covil de réus foragidos da Justiça", diz um trecho da decisão.
Um dia antes de colocar a tornozeleira, Silveira deu uma entrevista em que chamou o ministro de "abestado" e disse que a decisão dele era a "de um homem fraco".