Decisão de Dino detalha suspeitas contra Mario Frias e Karina Gama e cita Dark Horse

A decisão do ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), detalha as suspeitas contra o deputado federal Mário Frias (PL-SP), a produtora Karina Gama e outros investigados por suposto desvio de recursos de emendas parlamentares. O documento cita a relação entre Frias e Karina, que participou da produção do filme “Dark Horse”, sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Segundo Dino, existem “fortes indícios de uma única organização criminosa” estruturada para captar, disseminar e ocultar recursos provenientes de verbas públicas. Na avaliação do ministro, Frias aparece como um dos principais integrantes da estrutura investigada.

A apuração envolve suspeitas de peculato, fraude em licitação ou contrato, frustração do caráter competitivo de licitação, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa. A decisão também menciona possíveis crimes de contratação direta ilegal, falsificação de documentos, falsidade ideológica, uso de documento falso, emprego irregular de verbas públicas e advocacia administrativa.

Investigação

O caso começou a partir de uma auditoria da CGU (Controladoria-Geral da União) sobre R$ 2 milhões em emendas parlamentares de autoria de Frias, destinadas ao ICB (Instituto Conhecer Brasil). Segundo a investigação, foram identificadas irregularidades em contratos, fornecedores e documentos relacionados à aplicação dos recursos.

Entre as suspeitas está a produção de documentos depois da realização dos contratos e serviços. A PF identificou datas incompatíveis nos arquivos e outros elementos que, segundo a decisão, podem indicar uma tentativa de criar posteriormente uma aparência de regularidade para operações que já haviam ocorrido.

A investigação também aponta possíveis movimentações financeiras entre empresas e entidades ligadas aos envolvidos. A decisão cita transferências entre a Complexsys, o ICB, a Academia Nacional de Cultura (ANC), Mário Frias e a empresa Go Up Entertainment. Para Dino, os fluxos podem indicar um circuito de circulação, fragmentação e ocultação de recursos.

As transferências feitas por Frias à Go Up também chamaram a atenção dos investigadores. Segundo a decisão, os valores seriam incompatíveis com a renda declarada pelo deputado e com os créditos identificados em suas contas, o que, para Dino, reforça a necessidade de investigar a participação do parlamentar na estrutura financeira.

Relação com ‘Dark Horse’

Karina Gama aparece na decisão como empresária ligada à produção de “Dark Horse”, filme sobre Jair Bolsonaro. O documento também registra a proximidade política entre ela e Frias: Karina participou da campanha do deputado em 2022, e uma empresa ligada a ela prestou serviços à campanha.

Posteriormente, o Instituto Conhecer Brasil, entidade que recebeu os R$ 2 milhões em emendas de autoria de Frias, passou a integrar o conjunto de entidades investigadas. Para a PF, as relações políticas, empresariais e financeiras entre os envolvidos ajudam a explicar a possível conexão entre os diferentes núcleos da investigação.

Dino autorizou buscas e apreensões contra os investigados, incluindo celulares, computadores, documentos e outros dispositivos eletrônicos. Também determinou a suspensão das atividades de algumas entidades, impôs restrições a empresas para novos contratos com o poder público e proibiu o contato entre determinados investigados.

O ministro ainda determinou restrições para que alguns dos envolvidos deixem o país. As medidas foram justificadas pela possibilidade de destruição ou alteração de provas, combinação de versões e risco de fuga.

Fique por dentro das principais notícias do dia no Brasil e no mundo. Siga o canal do R7, o portal de notícias da RECORD, no WhatsApp