Observadores internacionais chegam ao Brasil para monitorar eleições

Delegações de organizações internacionais convidadas como observadoras independentes do processo eleitoral brasileiro já começaram a chegar ao Brasil. O objetivo é que essas instituições avaliem a integridade, a eficácia operacional e o cumprimento estrito das normas eleitorais.

Mais de 140 observadores de sete organizações internacionais vão acompanhar a preparação, a votação e a apuração nesse domingo (4):

• Organização dos Estados Americanos (OEA);
• Parlamento do Mercosul (Parlasul);
• União Europeia;
• Liga dos Estados Árabes (LEA);
• Rede dos Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral dos Países de Língua Portuguesa (Roaje-CPLP);
• União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore); e
• Rede Mundial de Justiça Eleitoral (RMJE).

OEA

Só a Missão de Observação Eleitoral da OEA é composta por 91 observadores de 23 países, que vão acompanhar o processo eleitoral em 20 estados e no Distrito Federal.

O grupo é chefiado pelo ex-secretário-geral da OEA e ex-ministro das Relações Exteriores do Chile, José Miguel Insulza. Hoje, parte da delegação se reuniu com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques.

Na quarta-feira (30), os observadores se encontraram com técnicos e com integrantes da campanha do senador Flávio Bolsonaro.

Segundo a OEA, entre os integrantes da delegação há especialistas com capacidade de observar aspectos como organização e logística eleitoral, implementação de tecnologia, justiça eleitoral, financiamento político e eleitoral, violência, campanhas, mídia, comunicação digital, entre outros temas.

Parlasul

A Missão de Observação Eleitoral do Parlamento do Mercosul (Parlasul) chegou ao Brasil no dia 29 de setembro. O grupo, chefiado pelo parlamentar argentino Raul Bittel, reuniu-se com consultores legislativos do Senado Federal e com o chefe da Assessoria Especial da Presidência da República, Celso Amorim.

O Parlasul destacou que a Missão terá caráter técnico, neutro e não intervencionista e que vai respeitar “a soberania nacional, a legislação eleitoral brasileira e as atribuições das autoridades competentes, em conformidade com os princípios de independência, objetividade, transparência e imparcialidade que orientam a observação eleitoral internacional”.

Afirmou ainda que as informações coletadas serão sistematizadas em um relatório técnico, que apresentará eventuais recomendações destinadas ao aprimoramento dos procedimentos eleitorais e ao intercâmbio de boas práticas entre os países da região.

The Carter Center

Observadores da organização The Carter Center também já estão no Brasil e se reuniram com integrantes do TSE. A delegação é liderada pela consultora sênior do The Carter Center para a América Latina e o Caribe, Jennie Lincoln, e conta com outros quatro observadores de Portugal, Alemanha e Estados Unidos.

Segundo a organização, os observadores vão se concentrar em aspectos como tecnologia eleitoral, marco jurídico da administração eleitoral e educação do eleitor.

“Dada a importância dessas eleições — não apenas para o Brasil, mas para todo o hemisfério —, esperamos que nossa missão fortaleça a transparência do processo eleitoral e ajude os brasileiros a avaliar a integridade de suas eleições”, disse Jennie Lincoln.

The Carter Center é uma organização sem fins lucrativos fundada pelo ex-presidente dos Estados Unidos Jimmy Carter e pela ex-primeira-dama Rosalynn Carter. Tem como principais objetivos a promoção da democracia, resolução de conflitos e promoção da saúde global.

Missões de Observadores Nacionais

Além das organizações internacionais convidadas formalmente, entidades nacionais da sociedade civil e governos estrangeiros também poderão participar como observadores nas eleições, desde que tenham feito um pedido ao TSE.

Instituições como o Transparência Eleitoral Brasil, Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) e a Universidade Federal da Integração Latino-Americana estão entre os credenciados para atuarem como observadores eleitorais.

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