Deputados aprovam criação de bancada negra na Câmara com cadeira entre líderes
Grupo terá direito a cinco minutos semanais de fala no plenário e assento no Colégio de Líderes; Novo foi o único partido contrário
Brasília|Da Agência Estado
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (1º), a criação da bancada negra, uma demanda de parlamentares de diferentes partidos e correntes ideológicas. O grupo terá direito a cinco minutos semanais de fala no plenário e assento no colégio de líderes, que, sob a liderança do presidente Arthur Lira (PP-AL), toma decisões sobre o rumo das votações na Casa.
"Esse é um momento muito importante para o Brasil", disse o líder do PSD, Antonio Brito (BA), que relatou o projeto de resolução. O único partido contrário à criação da bancada negra foi o Novo. O PL liberou seus parlamentares para votar como quisessem e todas as outras siglas orientaram seus deputados a apoiar o projeto.
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O grupo terá uma coordenação-geral e três vice-coordenadorias, que serão eleitas anualmente sempre em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra. Não haverá aumento de gastos da Câmara.
De acordo com Brito, 31 deputados se autodeclaram pretos e 91 se identificam com a cor parda. O cálculo é de que a bancada negra corresponde a aproximadamente 24% dos 513 parlamentares da Casa.
"Assinala-se que não há previsão de custos adicionais para a Câmara dos Deputados, o que significa ausência de oneração aos cofres públicos", diz o relatório do deputado. O projeto de resolução altera o regimento interno da Câmara para criar a bancada negra, a exemplo da bancada feminina.
Emenda constitucional
Brito argumentou que a criação da bancada negra é coerente com uma emenda constitucional aprovada pelo Congresso em 2021, que determinou que os votos dados a candidaturas de mulheres ou negros nas eleições realizadas de 2022 a 2030 contarão em dobro para fins de distribuição dos recursos dos fundos eleitoral e partidário entre os partidos.
"Esse gesto não é contra ninguém, é a favor de todos nós. Esse gesto é a demonstração de que nós não podemos só ver pretos e pretas para ter fundo eleitoral de partido, nem para PEC de anistia para partido que não cumpre. Nós queremos ver pretos e pretas compondo esta Casa e honrando o nosso país", declarou Brito, no plenário, em referência a uma proposta que avançou na Câmara este ano para anistiar partidos que não cumpriram a destinação mínima de recursos dos fundos eleitoral e partidário para candidaturas de negros e mulheres.
Esse é um momento histórico%2C porque nosso país teve quase quatro séculos de escravidão%2C com uma abolição inconclusa. A gente não está falando de direita ou esquerda. Estamos falando da própria democracia brasileira%2C que infelizmente ainda não chegou plenamente para as pessoas pretas.
"Nem sei se consigo falar. Viver 81 anos e ter dedicado a maior parte da minha vida à política. Nesse momento, eu me sinto recompensada. Agora eu tenho uma bancada, que vai dar continuidade a uma luta de séculos e séculos", declarou, emocionada, a deputada Benedita da Silva (PT-RJ).