DF Legal cria força-tarefa para fiscalizar obras e descarte irregular de lixo em combate à dengue
Portaria foi publicada nesta quinta no Diário Oficial; medidas preveem monitoramento por satélite e multas de até R$ 27,7 mil
Brasília|Edis Henrique Peres, do R7, em Brasília
A Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF Legal) criou uma força-tarefa para ajudar na prevenção e combate à dengue. A medida publicada em portaria nesta quinta-feira (25) no Diário Oficial prevê o monitoramento com imagens de satélite de pontos de descarte irregular de lixo e o aumento das fiscalizações da pasta em toda a capital, com multas que podem chegar até R$ 27,7 mil. A força-tarefa atuará até junho, sendo que as denúncias e reclamações referentes a focos do Aedes aegypti serão atendidas com prioridade.
Nos primeiros 20 dias deste mês, o DF registrou 16,6 mil casos prováveis de dengue, o equivalente a 34 registros por hora. Dados da Secretaria de Saúde apontam para um aumento de 646,5% das notificações comparado ao mesmo período, que registrou 2,1 mil casos prováveis da doença.
A portaria foi assinada pelo secretário da DF Legal, Cristiano Mangueira de Sousa, e estabelece que todos os auditores fiscais vão ficar à disposição da força-tarefa e vão realizar levantamentos de lotes vazios, sujos e abandonados, assim como de contêineres ou outros locais com lixo.
A pasta também vai fiscalizar o descarte irregular de entulho, resíduos de construção civil ou domiciliares jogados em vias públicas, ou fora dos horários de coleta. Além disso, é previsto a fiscalização de “comércios irregulares, eventos e demais desordens urbanas ocasionadas por atividades comerciais que contribuam para a proliferação da dengue”.
Para isso, a DF Legal vai planejar e executar operações de apreensão e de “recolhimento de resíduos, demolições de obras ou estruturas, com apoio dos demais órgãos do governo”.
Mais de 20 mil vistorias
Em 2023, a DF Legal realizou quase 20 mil vistorias entre trabalhos de campos diários e denúncias da população. Em relação ao descarte irregular de resíduos da construção civil, por exemplo, a pasta efetuou 11,9 mil inspeções e aplicou 1,7 mil notificações e 216 multas. A secretaria pede que a população denuncie os pontos de descarte irregular, seja pela Ouvidoria do DF, pelo Disque 162, ou pelo site Participa DF. Para isso, é preciso informar o endereço completo, de preferência enviando fotos do local.