DF Record Presidente Lula sanciona lei que criminaliza bullying e ciberbullying

Presidente Lula sanciona lei que criminaliza bullying e ciberbullying

As duas condutas passam a integrar o artigo que trata sobre constrangimento ilegal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta segunda-feira (15), uma lei que inclui o bullying e o cyberbullying no Código Penal. As duas condutas passam a integrar o artigo que trata sobre constrangimento ilegal. Agora, quem cometer bullying está sujeito ao pagamento de multa. Caso o crime aconteça no ambiente virtual, o autor pode ser preso. No caso do cyberbullying, a pena pode variar de 2 a 4 anos de reclusão. O termo se refere a intimidações feitas em redes sociais, jogos ou em "qualquer meio ou ambiente digital".

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