Dinheiro do governo para água no sertão acaba no fim de agosto

No ano em que pode ser registrada a seca mais severa do século no Brasil, há risco de suspensão da Operação Carro-Pipa, mantida pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) em parceria com o Exército Brasileiro, que leva água para municípios sem rede de abastecimento e que estejam totalmente sem água nas cisternas. A situação pode agravar a seca enfrentada em áreas rurais do semiárido brasileiro onde mananciais e cisternas já não têm água em agosto, antes mesmo do pior período de estiagem. Nesses locais, se o carro-pipa não chega, não há água para situações básicas para a sobrevivência humana, como consumo. Esses municípios reúnem cerca de 2 milhões de brasileros (1,8 milhão de pessoas foram atendidas em julho). 

Em fevereiro deste ano, a operação foi interrompida por alguns dias por falta de recursos, já que o Orçamento 2021 não havia sido aprovado. Agora, de acordo com o MDR, as verbas serão insuficientes para garantir a operação até o fim do ano. A previsão é que os recursos do MDR acabem até o fim do mês de agosto, situação que deixou em alerta as defesa civis regionais e pipeiros, os motoristas dos caminhões-pipa.

Em seis dos nove estados atendidos pela operação, já houve suspensões temporárias em julho, de acordo com dados do Exército Brasileiro, parceiro do MDR e das Defesas Civis dos estados na operação. Não há registro de que as suspensões sejam por falta de recursos em julho, mas, em alguns municípios, não há pipeiros interessados em executar o serviço. "Quando a distância do manancial para o município é muito curta, o valor do frete não paga os custos. E aí os pipeiros não fazem o trajeto", afirma Eduardo Rodrigues de Aragão, diretor do Sindicato dos Pipeiros do Ceará.

No Piauí, a operação foi suspensa em julho em um quarto dos 36 municípios atendidos. Em sete locais, a suspensão ocorreu por falta de pipeiros interessados, já em uma região faltou o laudo de potabilidade, documento que deve ser apresentado pela prefeitura. No estado, de acordo com o presidente do Sindicapi (Sindicato dos Transportadores de Carga do Piauí), Humberto Lopes, houve alerta aos pipeiros de que os recursos terminarão em breve. 

Para o Ceará ainda não há informações sobre falta de dinheiro para a operação. Lá, três novos municípios devem ser atendidos pela operação a partir de setembro, entre eles Quixadá, onde os caminhões-pipa já eram vistoriados na semana passada. O problema é que se houver interrupção dos repasses, como pode acontecer caso não sejam liberados novos recursos pelo governo federal, a operação será novamente suspensa. 

Uma portaria de 28 de julho assinada pelo MDR garantiu mais recursos para a Defesa Civil do Ceará, no total R$ 19 milhões, atendendo a um pedido feito pelo Estado em maio deste ano. O dinheiro pode ser usado até 31 de dezembro. 

O diretor do Sindicato dos Pipeiros do Ceará alertou que a falta de água pode fazer a população deixar as áreas rurais. "Quando não tem a operação, alguns moradores tentam comprar água ou se juntam para pagar um carro-pipa. Os que não podem estão deixando mesmo as zonas rurais para as cidades da região", garante Eduardo Rodrigues.

O MDR informou ao R7 que busca alternativas no âmbito do governo federal para garantir a execução da Operação em sua integralidade e evitar prejuízos. Em fevereiro, após a interrupção, a pasta conseguiu fazer um repasse emergencial de R$ 89,7 milhões por meio da Defesa Civil Nacional para o Exército, que realizou o serviço.

Os recursos para a Operação Carro-Pipa são variáveis, pois dependem da decretação de Emergência pelo município em função da seca e da estiagem, além da aprovação pelo MDR após análise de documentos, como os laudos de potabilidade da água. Desde 2017, os recursos no Orçamento para a Operação têm caído, ano a ano. Em 2017, os valores chegaram a quase R$ 1 bilhão. Este ano, foram destinados R$ 379,8 milhões. 

Recursos da Operação carro-pipa

2017: R$ 960 milhões 

2018: R$ 704,8 milhões 

2019: R$ 643,2 milhões 

2020: R$ 539,2 milhões 

2021: R$ 379,8 milhões

Em julho, a Operação Carro-Pipa atendeu Alagoas (38 municípios), Bahia (94 municípios, sendo 7 temporariamente suspensos), Ceará (43 municípios, sendo 7 temporariamente suspensos e 2 em reconhecimento), Minas Gerais (5 municípios), Paraíba (153 municípios, sendo 3 temporariamente suspensos), Pernambuco (109 municípios, 4 temporariamente suspensos), Piauí (36 municípios, 8 temporariamente suspensos e 1 em reconhecimento), Rio Grande do Norte (83 municípios, sendo 6 temporariamente suspensos), Sergipe (12 municípios).

Operação

A Operação Carro-Pipa é realizada desde 1998 para suprir a falta de rede de água em algumas regiões do país -- sertão do Nordeste, Norte de Minas e Espírito Santo, quando há necessidade. Essas cidades não são conectadas à rede de abastecimento e dependem de cisternas, que secam sem chuva. A execução do programa, incluindo a contratação e o pagamento dos pipeiros, é realizada pelo Comando de Operações Terrestres do Exército Brasileiro, sob a supervisão da Sedec (Secretaria Nacionado de Proteção Civil) do MDR.

O MDR estuda alternativas a essa dependência dos carros-pipa durante a seca. No final de 2020, a pasta selecionou localidades para serem priorizadas nos investimentos de ações estruturantes de segurança hídrica, como perfuração de poços, implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água, cisternas e dessalinizadores do Programa Água Doce.