Dino detalha cronograma de audiência sobre taxas da CVM e deve ouvir Galípolo e chefe da PF

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino detalhou o cronograma da audiência pública que vai discutir a eficiência da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e a destinação dos recursos arrecadados pelas taxas de fiscalização. A sessão, marcada para o dia 4 de maio, trará nomes como Gabriel Galípolo, presidente do Banco Central, e Andrei Rodrigues, atual diretor-geral da Polícia Federal.

Segundo a ação, apresentada pelo partido Novo, a taxa teria se tornado desproporcional, funcionando como um “imposto mascarado”, já que a arrecadação superaria os custos da autarquia.

O processo aponta que, entre 2022 e 2024, a CVM arrecadou cerca de R$ 2,4 bilhões, sendo R$ 2,1 bilhões provenientes de taxas, enquanto a dotação orçamentária no período foi de aproximadamente R$ 670 milhões.

No documento, Dino tornou pública a lista de convidados, a relação dos inscritos selecionados como expositores, a metodologia e o cronograma das apresentações (veja a lista abaixo).

Segundo o ministro, caso tenha mais de um expositor por órgão ou instituição representada, o tempo disponível deverá ser dividido entre eles. Não será permitido tempo adicional.

Convocação da audiência

A audiência foi convocada por Dino no final de março, que justificou a medida pela necessidade de aprofundar o debate sobre a eficiência e a proporcionalidade da cobrança. O ministro também mencionou reportagens que apontam limitações estruturais da CVM, incluindo falta de pessoal, recursos tecnológicos e orçamento.

No despacho, o relator citou declarações do presidente interino da CVM sobre o caso do Banco Master, segundo as quais o órgão identificou movimentações atípicas desde 2022, mas enfrenta dificuldades para concluir apurações. Há, segundo o documento, um acúmulo de processos em análise que podem resultar em punições.

Veja a lista:

Bloco 1

Partido Novo (tempo de exposição: 15 minutos):

14h - Abertura dos Trabalhos - Ministro Flávio Dino;

14h15 - Representante do Partido Novo;

14h30 - Advocacia Geral da União;

14h45 - Dr. Gabriel Galípolo - Presidente do Banco Central;

15h - Dr. João Carlos de Andrade Uzeda Accioly - Presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)

15h15 - Dr. Ricardo Andrade Saadi - Presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF)

15h30 - Dr. Andrei Augusto Passos Rodrigues - Diretor-Geral da Polícia Federal.

Bloco 2- Especialistas convidados e inscritos habilitados

15h45 - Gustavo Tavares Borba - expositor convidado

16h - Maria Isabel do Prado Bocater - Associação Brasileira de Companhias Abertas - Abrasca

16h15 - Otávio Yazbek e Gabriela Codorniz - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial - IBRADEMP

16h30 - Marcelo Barbosa - Associação Brasileira de Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais - ANBIMA

16h45 - Manoel Messias Peixinho - Sindicato Nacional dos Servidores da CVM - SINDCVM

17h - Cristiane de Oliveira Coelho Galvão - Confederação Nacional das Instituições Financeiras - FIN

17h15 - Fábio Henrique de Sousa Coelho - Associação de Investidores no Mercado de Capitais - AMEC

17h30 - Ricardo Tadeu Martins e Eduardo Boccuzzi - Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais do Brasil - APIMEC Brasil

17h45 - Diego Ramiro, Francisco Amarante e Bruno Tabera - Associação Brasileira dos Assessores de Investimentos - ABAI

Bloco 3

18h - Procuradoria-Geral da República;

18h15 - Ministro Flávio Dino (Encerramento)

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