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Comissão do Senado aprova missão aos EUA para acompanhar caso Ramagem

Senador propôs viagem para checar situação de brasileiros custodiados no país; pedido depende de Alcolumbre

Brasília|Lis Cappi, do R7, em Brasília

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LEIA AQUI O RESUMO DA NOTÍCIA

  • A Comissão de Relações Exteriores do Senado aprovou uma missão oficial aos EUA.
  • O objetivo é avaliar a situação de brasileiros, incluindo o ex-deputado Alexandre Ramagem preso pelo ICE.
  • A missão prevê visitas a Orlando e Washington, com custos cobertos pelo Senado.
  • A solicitação precisa ser aprovada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Davi Alcolumbre.

Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7

Alexandre Ramagem foi preso nos EUA por serviço de imigração, mas foi solto Dida Sampaio/Estadão Conteúdo - 21.11.2019

A Comissão de Relações Exteriores do Senado aprovou, nesta quinta-feira (16), um pedido de missão oficial para que parlamentares viajem aos Estados Unidos para avaliar a situação de brasileiros custodiados no país.

O pedido foi apresentado pelo senador Jorge Seif (PL-SC) e cita o caso do ex-deputado Alexandre Ramagem, que foi preso no começo da semana pelo serviço de imigração dos Estados Unidos, o ICE.


A missão prevê visitar as cidades de Orlando e Washington. Se for confirmada pelo plenário, os custos da viagem serão pagos pelo Senado.

Para ir à votação, parlamentares precisarão complementar informações do pedido, como a relação de nomes que farão parte da missão e a data pleiteada. A solicitação de missão precisa ser pautada pelo presidente Davi Alcolumbre (União-AP).


Ao R7, Seif informou ainda não ter um período para a missão, nem o nome dos parlamentares que querem participar da viagem, mas defendeu o avanço do pedido na comissão como uma forma de iniciar pedidos juntos aos Estados Unidos.

“Precisávamos aprovar a missão para iniciar as tratativas com os órgãos americanos”, disse.


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De acordo com o pedido, a missão tem o intuito de:

  • Verificar a prestação de assistência consular ao cidadão brasileiro custodiado em território norte-americano;
  • acompanhar a observância das disposições do tratado de extradição firmado entre o Brasil e os Estados Unidos, especialmente quanto à vedação de extradição por crimes de natureza política ou motivação correlata;
  • estabelecer diálogo institucional com autoridades do Poder Legislativo norte-americano, bem como com representantes diplomáticos brasileiros e organismos de direitos humanos;
  • realizar visitas técnicas às instalações de custódia sob responsabilidade do ICE, bem como reuniões com o corpo diplomático brasileiro no Consulado-Geral e na Embaixada do Brasil em Washington.

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