Governo define setores prioritários para acesso a R$ 15 bilhões do Plano Brasil Soberano
Medida mira empresas afetadas por tarifaço dos EUA e tensões no Oriente Médio; crédito terá condições diferenciadas via BNDES
Brasília|Mariana Saraiva, do R7, em Brasília
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O governo federal definiu, nesta quinta-feira (16), os setores que poderão acessar os R$ 15 bilhões adicionais do Plano Brasil Soberano. O anúncio foi feito em coletiva de imprensa pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, e mira principalmente indústrias e empresas exportadoras afetadas pelo “tarifaço” imposto pelos Estados Unidos e pelos impactos da guerra no Oriente Médio.
Os critérios de seleção foram formalizados em portaria conjunta publicada pelo MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) e pelo Ministério da Fazenda.
Segundo Alckmin, a prioridade será dada aos setores diretamente atingidos pelas novas tarifas, além de segmentos considerados estratégicos para a economia brasileira. “Os setores prioritários são os que foram afetados pelo tarifaço, além de áreas estratégicas, principalmente aquelas com déficit na balança comercial e com exportações para países do Golfo Pérsico”, afirmou.
Entre os mais impactados, ele destacou os setores de aço, alumínio e cobre, com tarifa de importação de 50%, além da indústria de veículos e autopeças, com alíquota de 25%, e parte do setor moveleiro.
Também entram na lista setores com déficit na balança comercial, como têxtil, químico, farmacêutico, automotivo e tecnologia da informação, incluindo equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos, máquinas elétricas, equipamentos de transporte, além de borracha, plástico e minerais críticos. Essas empresas poderão solicitar crédito tanto diretamente ao BNDES quanto por meio de bancos parceiros.
Outro grupo contemplado é o de empresas que exportam para países do Golfo Pérsico, como Arábia Saudita, Catar, Emirados Árabes Unidos, Iraque e Irã.
Para ter acesso aos recursos, será necessário comprovar impacto mínimo de 5% no faturamento bruto. “O critério mínimo é que o impacto represente 5% ou mais do faturamento bruto da empresa”, explicou Alckmin.
O período de análise varia conforme o caso. Para empresas afetadas pelo tarifaço, será considerado o intervalo entre julho de 2024 e julho de 2025. Já para exportadores ao Golfo Pérsico, o recorte vai de janeiro a dezembro de 2025. Fornecedores seguem os mesmos critérios aplicáveis aos exportadores.
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Condições de financiamento
O governo também detalhou as condições das linhas de crédito. Para operações diretas via BNDES, as taxas partem de 1,28% ao mês, podendo chegar a 0,94% em financiamentos para investimento. Empresas de menor porte terão taxas reduzidas, a partir de 1,17% ao mês.
Nos bancos parceiros, as taxas começam em 1,41% ao mês, com variações conforme o porte da empresa e a finalidade do crédito.
O prazo geral será de um ano de carência e até cinco anos para pagamento. No caso de investimentos, a carência pode chegar a quatro anos, com prazo total de até 20 anos para quitação.
“Queremos estimular principalmente os investimentos. A medida vai apoiar quem foi afetado pelo tarifaço”, afirmou o presidente em exercício.
Plano Brasil Soberano
O Plano Brasil Soberano foi instituído por meio da Medida Provisória n.º 1.309, de 13 de agosto de 2025, com o objetivo de apoiar exportadores brasileiros e seus fornecedores diante de barreiras comerciais impostas pelos Estados Unidos.
A iniciativa conta com o BNDES como principal operador das linhas emergenciais de crédito, voltadas à reestruturação financeira e manutenção das atividades das empresas impactadas.
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