Dino sobe o tom contra Fachin: ‘A capa de Vossa Excelência é igual à minha’
Segundo Dino, a avocatória, instrumento jurídico utilizado pelo presidente do STF, pode abrir caminho para ‘uma avenida de corrupção’
Brasília|Do R7, com RECORD NEWS
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O ministro Flávio Dino afirmou que retirar André Mendonça da relatoria do caso Master, que agora envolve o ministro Alexandre de Moraes, seria “um desastre”. A fala foi feita durante a sessão extraordinária do STF desta terça-feira (15). Após trocar farpas com o presidente da Corte, Edson Fachin, Dino criticou a possibilidade de redistribuição do processo e defendeu que o caso permaneça com o relator sorteado originalmente.
O alvo principal de Dino foi a avocatória, instrumento jurídico utilizado por Edson Fachin, presidente da Corte, para pegar o caso para si. Segundo o ministro, permitir que um presidente retire processos de relatores abriria um precedente perigoso para o funcionamento dos tribunais.
“Avocatório foi banido entre nós, desde a Constituição. Não existe avocação. Avocação entre iguais. A capa de Vossa Excelência é igual à minha. Vossa Excelência é o presidente, eu sou o mais moderno, portanto de menor hierarquia simbólica, mas a capa de Vossa Excelência é igual. Por que que é igual? Porque esse é um tribunal de iguais. E sendo um tribunal de iguais, nós temos que seguir a regra que rege a relação entre iguais. E o que essa regra diz? Em nenhum tribunal do país, nenhum, não é só no Supremo, um presidente pode destituir um relator”, argumentou.
De acordo com Dino, ao permitir medidas como as tomadas por Fachin, o Supremo abre espaço para “tirania e corrupção”.
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