Empresas de shows terão que dar água gratuita, e espaços devem ter 'ilha de hidratação', decide Senacon

A Secretaria Nacional do Consumidor publicou neste sábado (18) uma portaria que estabelece a permissão de entrada de garrafas de água para uso pessoal em shows e apresentações no país. O texto determina que os eventos disponibilizem água potável gratuita ou bebedouros em "ilhas de hidratação" de fácil acesso sem custos ao público.

A decisão foi motivada pela morte de uma fã da cantora Taylor Swift no Estádio Nilton Santos, no Rio de Janeiro, nesta sexta-feira (17), e por centenas de relatos de casos de pessoas que passaram mal devido ao calor e à ausência de água potável no local. Por determinação da produtora do evento, os fãs não podiam entrar com garrafas de água no estádio.

A portaria assinada pelo secretário Damous Filho informa que a fiscalização das novas normas ficam sob responsabilidade dos órgãos estaduais e municipais de defesa dos interesses e direitos do consumidor. O texto tem efeito imediato e validade de 120 dias.

Na justificativa, o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, afirmou que a portaria está sendo criada para proteger a "saúde dos consumidores em shows, festivais e quaisquer eventos especialmente expostos ao calor, em períodos de alta temperatura".

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Veja abaixo as novas recomendações:

• Garantir o acesso gratuito de garrafas de uso pessoal com água para consumo no evento, devendo disponibilizar bebedouros ou realizar distribuição de embalagens com água adequada para consumo, mediante a instalação de “ilhas de hidratação” de fácil acesso a todos os presentes, em qualquer caso sem custos adicionais ao consumidor;

• Garantir que tanto os pontos de venda de comidas e bebidas quanto os pontos de distribuição gratuita de água estejam dispostos em regiões estratégicas do local evento a fim de facilitar o acesso pelos consumidores, consideradas a estrutura física e a quantidade estimada de 

participantes;

• Assegurar espaço físico e estrutura necessária para garantir o rápido resgate de participantes do evento em caso de intercorrências relacionadas à saúde e demais situações de perigo;

• A produção deverá assegurar o acesso gratuito de garrafas com água potável para consumo pelos participantes do evento, devendo fixar os materiais de que tais recipientes podem ser compostos, a fim de garantir a segurança e a integridade física dos consumidores.

Fã morre em show de Taylor Swift

A medida foi tomada após uma estudante de psicologia de 23 anos ter morrido nesta sexta-feira (17). Ana Clara Benevides, de 23 anos, era fã da artista e morreu no início do show, que ocorreu no Estádio Nilton Santos, no Rio de Janeiro.

Ana foi socorrida ao desmaiar na grade em frente ao palco, dentro do Engenhão. Chegou a ser encaminhada ao hospital, mas não resistiu a uma parada cardiorrespiratória.

Mais cedo, em uma rede social, o ministro afirmou que é “inaceitável que pessoas sofram, desmaiem e até morram por falta de acesso a água”. Dino havia determinado que a Secretaria Nacional do Consumidor investigasse as denúncias de fãs da cantora Taylor Swift sobre a ausência de água potável no local do show.

Nas redes sociais, fãs afirmaram que a organizadora da turnê brasileira, a T4F, proibiu garrafas no estádio. Em vídeos, a produção da cantora aparece entregando copos de água aos fãs que estavam na grade perto do palco após solicitação da artista.