Flávio Dino pede ao STF que proíba porte de arma de fogo durante a posse de Lula
Solicitação foi endereçada ao ministro do STF Alexandre de Moraes, relator do inquérito dos atos antidemocráticos
Brasília|Hellen Leite, do R7, em Brasília
O futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesta terça-feira (27) que vai pedir ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíba o porte e a posse de armas de fogo entre os dias 28 de dezembro e 3 de janeiro em todo o Distrito Federal. O pedido tem a intenção de coibir atos de violência antes, durante e depois da cerimônia de posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O evento está marcado para o domingo (1º).
Segundo Dino, o objetivo é que mesmo as pessoas que tenham licença para transportar armas de fogo, como os CACs (caçadores, atiradores e colecionadores), por exemplo, fiquem com o direito suspenso. Caso Moraes considere o pedido válido, qualquer porte ou posse de arma no período será considerado crime. O ministro Alexandre de Moraes recebeu a solicitação por ser o relator do inquérito que investiga atos antidemocráticos.
"Nós esperamos que, com o deferimento, tenhamos mais uma camada de proteção para que as forças policiais, de um modo geral, fiquem autorizadas a apreender armamentos e prender em flagrante quem circular no Distrito Federal nesse período de posse portando armamento", detalhou Dino.
A segurança da cerimônia de posse tem sido reavaliada pela equipe de transição de Lula após manifestantes deixarem rastros de destruição na área central de Brasília em protesto contra a prisão do cacique José Acácio Serere Xavante, no dia 12 de dezembro. O episódio foi avaliado como um "ensaio geral" do que pode acontecer, caso a segurança falhe no dia da posse de Lula.
A preocupação com episódios de violência cresceu ainda mais depois que a Polícia Civil do DF prendeu um homem suspeito de tentar explodir uma bomba nas proximidades do aeroporto de Brasília no sábado (24). No dia 25, a Polícia Militar localizou outros explosivos em uma área de mata no Gama.
Cerimônia de posse
Lula desfila pela Esplanada dos Ministérios, em direção ao Congresso, onde sobe a rampa e, em seguida, se dirige ao Palácio do Planalto, onde discursa. Mais de 700 agentes da Polícia Federal e milhares de policiais militares foram convocados para o esquema de segurança.
A equipe que realiza a segurança do presidente eleito recomendou que ele faça o trajeto na Esplanada de carro blindado e fechado, após a tentativa do ataque com bomba na capital. No entanto, o petista tem afirmado que não vai seguir a recomendação.
Outra preocupação é com os chefes de Estado de mais de 30 países que estarão em Brasília, além de demais integrantes de delegações estrangeiras, artistas e do público, que pode atingir entre 300 mil e 500 mil pessoas. As precauções relacionadas a essa movimentação ocorrem desde o dia anterior ao evento até a cerimônia, os shows e o retorno para casa.