Fuga de Mossoró: prisão do RN passou de quatro para seis agentes por preso em um ano

Um ano depois da fuga de dois detentos, a penitenciária federal de Mossoró (RN) tem, em média, seis agentes de execução penal para cada preso. Em 14 de fevereiro de 2024, quando Rogério da Silva Mendonça, de 35 anos, e Deibson Cabral Nascimento, de 33, escaparam do local, o índice era de quatro profissionais por detento, como mostrou o R7. O episódio foi a primeira fuga do sistema penitenciário federal, que existe desde 2006.

A unidade de Mossoró tem 45 presos, o menor números entre as prisões de segurança máxima do país. À época da fuga, eram 68 internos, e o número só era inferior ao da unidade de Brasília, que tinha 46. Atualmente, a prisão da capital federal abriga 53 detentos.

Em fevereiro do ano passado, a penitenciária de Mossoró tinha 249 agentes de execução penal; agora, são 262.

Os dados, que são do Painel Estatístico de Pessoal do governo federal e da Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais), foram coletados e cruzados pela reportagem. O Brasil têm cinco presídios federais, prisões consideradas de segurança máxima — além de Mossoró, há unidades em Brasília (DF), Catanduvas (PR), Campo Grande (MS) e Porto Velho (RO).

Os dois presos fugiram da unidade de Mossoró pelo buraco de uma luminária que ficava em uma parede lateral da cela. Após atravessar a abertura, os fugitivos escalaram o shaft — vão interno para passagem de tubulações e instalações elétricas — até o teto, onde quebraram uma grade metálica e chegaram ao telhado da prisão. Os detentos tiveram acesso a ferramentas usadas na reforma pela qual a unidade passava.

Funções

Segundo a Senappen, os agentes federais de execução penal são responsáveis pelas “atividades de atendimento, vigilância, custódia, guarda, assistência e orientação de pessoas recolhidas aos estabelecimentos penais federais e das atividades de natureza técnica, administrativa e de apoio a elas relacionadas”.

Para ocupar o cargo, além de aprovação em concurso público, é necessário ter ensino médio e carteira de motorista. As penitenciárias federais também contam com técnicos de apoio — responsáveis por atuar no suporte às “atividades de classificação e assistência material, educacional, social e de saúde” — e especialistas em assistência à execução penal, como médicos e dentistas.

Investigações

O governo federal abriu procedimentos para investigar 27 servidores da prisão. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, foram instauradas duas investigações preliminares sumárias — uma ainda está em andamento; na outra, foram formalizados termos de ajustamento de conduta com 17 servidores — e 10 trabalhadores enfrentam PADs (procedimentos administrativos disciplinares).

Os termos foram assinados pela Corregedoria da Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais) com os servidores. São três PADs: dois já foram concluídos, com suspensão de quatro trabalhadores por 30 dias e aplicação de dois outros termos de ajustamento de conduta.

Os 17 servidores que assinaram os termos dentro da investigação preliminar comprometeram-se a “adotar uma série de medidas, incluindo a obrigação de não reincidir nas mesmas infrações e a participação em cursos de reciclagem”, como informou o ministério.

Mudanças na estrutura

A construção de uma muralha ao redor da penitenciária federal de Mossoró deve ser concluída até julho de 2026. A obra foi anunciada pelo governo federal em julho do ano passado como consequência da fuga. A construção foi iniciada no fim do mês passado e vai custar R$ 28,6 milhões.

“A construção de nova muralha no perímetro externo da penitenciaria de Mossoró foi um dos pontos altos das nossas iniciativas, inclusive do ponto de vista do investimento da União nessas melhorias. O processo licitatório foi concluído. Sei que muitos entenderam que o processo foi um pouco longo, mas, realmente, o cumprimento da legislação de licitação em nosso país exige uma série de etapas, que são demoradas. Como lidamos com dinheiro público, somos extremamente cuidados nesses processos licitatórios. Atualmente, o canteiro de obras está em funcionamento, com previsão de conclusão entre 12 e 18 meses. Essa medida visa aumentar ainda mais a segurança do estabelecimento”, afirmou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski na última quinta (13), em evento de apresentação das ações de fortalecimento no sistema penitenciário federal.

Além da construção da muralha, a melhoria das estruturas inclui reforço na iluminação, instalação de grades, câmeras digitais, segurança eletrônica, leitores faciais, catracas e aparelhos de raio-x.

“Todos se lembram que uma das falhas que eventualmente tinha sido responsável pela fuga foi a ocorrência de uma obra, uma reforma na penitenciária, que acarretou déficit de iluminação, que agora foi corrigido. A penitenciaria passou a contar com 194 câmeras digitais de alta qualidade — comparadas com as 75 câmeras e 26 analógicas que existiam antes, agora são todas digitais”, acrescentou o ministro.

Lewandowski chamou de “isolado” o episódio. “Tenho a convicção que foi a única e a última fuga no sistema federal penitenciário, e o nosso compromisso é garantir não apenas a segurança, mas também a higidez das nossas cinco unidades [federais] e de todas as prisões do país”, destacou.

Apenas a prisão da capital federal tem muralhas. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a estrutura na penitenciária de Porto Velho também já está em construção, com investimento de R$ 45 milhões.

As obras em Catanduvas e em Campos Grandes estão previstas, mas ainda não começaram. Cada muralha deve custar R$ 42 milhões.