Anunciada há 7 meses, muralha em prisão de Mossoró deve ficar pronta até julho de 2026

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, informou nesta quinta-feira (13) que a muralha ao redor da penitenciária federal de Mossoró (RN) deve ser concluída até julho do próximo ano. A obra foi anunciada pelo governo federal em julho do ano passado, depois que a unidade registrou, em fevereiro de 2024, a primeira fuga da história do sistema de segurança máxima, que existe desde 2006. A construção foi iniciada no fim do mês passado e vai custar R$ 28,6 milhões.

“A construção de nova muralha no perímetro externo da penitenciaria de Mossoró foi um dos pontos altos das nossas iniciativas, inclusive do ponto de vista do investimento da União nessas melhorias. O processo licitatório foi concluído. Sei que muitos entenderam que o processo foi um pouco longo, mas, realmente, o cumprimento da legislação de licitação em nosso país exige uma série de etapas, que são demoradas. Como lidamos com dinheiro público, somos extremamente cuidados nesses processos licitatórios. Atualmente, o canteiro de obras está em funcionamento, com previsão de conclusão entre 12 e 18 meses. Essa medida visa aumentar ainda mais a segurança do estabelecimento”, afirmou Lewandowski, em evento de apresentação das ações de fortalecimento no sistema penitenciário federal.

Na madrugada de 14 de fevereiro do ano passado, Rogério da Silva Mendonça, de 35 anos, e Deibson Cabral Nascimento, de 33, fugiram da unidade pelo buraco de uma luminária que ficava em uma parede lateral da cela. Após atravessar a abertura, os fugitivos escalaram o shaft — vão interno para passagem de tubulações e instalações elétricas — até o teto, onde quebraram uma grade metálica e chegaram ao telhado da prisão. Os detentos tiveram acesso a ferramentas usadas na reforma pela qual a unidade passava.

Além da construção da muralha, a melhoria das estruturas inclui reforço na iluminação, instalação de grades, câmeras digitais, segurança eletrônica, leitores faciais, catracas e aparelhos de raio-x.

“Todos se lembram que uma das falhas que eventualmente tinha sido responsável pela fuga foi a ocorrência de uma obra, uma reforma na penitenciária, que acarretou déficit de iluminação, que agora foi corrigido. A penitenciaria passou a contar com 194 câmeras digitais de alta qualidade — comparadas com as 75 câmeras e 26 analógicas que existiam antes, agora são todas digitais”, acrescentou o ministro.

Lewandowski chamou de “isolado” o episódio. “Tenho a convicção que foi a única e a última fuga no sistema federal penitenciário, e o nosso compromisso é garantir não apenas a segurança, mas também a higidez das nossas cinco unidades [federais] e de todas as prisões do país”, destacou.

O país têm cinco presídios federais, prisões consideradas de segurança máxima — além de Mossoró, há unidades em Brasília (DF), Catanduvas (PR), Campo Grande (MS) e Porto Velho (RO). Apenas a prisão da capital federal tem muralhas. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a estrutura na penitenciária de Porto Velho também já está em construção, com investimento de R$ 45 milhões.

As obras em Catanduvas e em Campos Grandes estão previstas, mas ainda não começaram. Cada muralha deve custar R$ 42 milhões.