Fuzil, pistolas e espingardas: veja as armas que Bolsonaro deverá entregar por ordem de Moraes

O ex-presidente Jair Bolsonaro terá 48 horas para entregar à Polícia Federal um arsenal composto por pistolas, fuzis, carabinas e espingardas, após decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.

Na decisão publicada na sexta-feira (3), Moraes determinou a revogação do porte de arma de Bolsonaro, a cassação do CR (Certificado de Registro) de CAC (Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador) e a apreensão imediata de todas as armas vinculadas ao ex-presidente.

A ordem foi expedida no âmbito da execução penal de Bolsonaro, que segue em prisão domiciliar humanitária. Segundo Moraes, o descumprimento da determinação ou de qualquer outra medida cautelar poderá resultar na revogação do benefício e no retorno imediato ao regime fechado.

Entre as armas listadas pelo ministro estão modelos de uso permitido e restrito, incluindo armamentos de grosso calibre.

Veja a lista de armas que deverão ser entregues:

• Pistola Forjas Taurus, série KVJ78119, calibre .380
• Pistola Forjas Taurus, série SGW80868, calibre .40 Smith & Wesson
• Pistola Glock, série BDFW477, calibre 9x19 mm Parabellum
• Carabina/Fuzil Caracal, série 16C167687, calibre 5,56x45 mm
• Pistola Caracal, série 11C150018, calibre 9x19 mm Parabellum
• Carabina/Fuzil Springfield Armory, série 1198953, calibre 7,62x51 mm
• Espingarda Typhoon, série JMB0001, calibre 12 GA
• Pistola Arex, série 0038, calibre 9x19 mm Parabellum
• Pistola SIG-Sauer, série M17091397, calibre 9x19 mm Parabellum
• Espingarda Maestro Arms Company, série 481-H21YD-1017, calibre 12 GA

A decisão ocorre após a apreensão de uma pistola Glock 9 mm de propriedade de Bolsonaro em uma ocorrência registrada pela Polícia Civil do Distrito Federal em junho. O episódio levou à abertura de investigação para apurar eventual falta grave durante o cumprimento da prisão domiciliar.

Apesar disso, Moraes concluiu que não houve comprovação de infração grave suficiente para justificar a revogação da prisão domiciliar humanitária. O entendimento acompanhou manifestação da PGR (Procuradoria-Geral da República), que considerou não haver falta disciplinar capaz de alterar o regime atual de cumprimento da pena.

Mesmo sem reconhecer falta grave, o ministro entendeu que a atual condição jurídica de Bolsonaro é incompatível com a manutenção da posse de armas de fogo, o que justificou a revogação das autorizações e a apreensão integral do arsenal.

Relembre o caso

O caso teve início em 15 de junho, quando uma pistola calibre 9 mm registrada em nome de Jair Bolsonaro foi apreendida durante uma blitz da Polícia Militar do Distrito Federal dentro de um veículo conduzido pelo sargento Estácio Leite, integrante da segurança de Bolsonaro.

Segundo o boletim de ocorrência, o militar afirmou que transportava a arma com autorização do ex-presidente para levá-la a um conserto, após apresentar falhas de funcionamento. O caso levou à abertura de apuração e colocou sob análise a manutenção de armamentos vinculados a Bolsonaro durante o cumprimento da prisão domiciliar.

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