Flávio Bolsonaro propõe que Pix não se conecte a sistemas de transações não ocidentais

O senador Flávio Bolsonaro propôs um compromisso legislativo de que o Pix não seja interconectado a sistemas de transações não ocidentais. Segundo o pré-candidato à Presidência, a medida ajudaria a amenizar as preocupações dos EUA em relação à plataforma brasileira de pagamentos instantâneos.

O presidenciável do PL apresentou a sugestão ao Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR, na sigla em inglês) na quarta-feira (1), depois que a agência incluiu, no ano passado, o Pix entre as práticas comerciais sob investigação como potencialmente injustas.

A investigação culminou em uma proposta para impor tarifas de 25% sobre uma série de produtos brasileiros, com uma decisão marcada para este mês.

Se conectado a sistemas de pagamento estrangeiros, o Pix poderia, em teoria, reduzir a dependência do dólar norte-americano e contornar intermediários, como empresas de cartão de crédito, que atualmente administram grande parte das transações transfronteiriças — desenvolvimentos que vão contra os interesses do governo do presidente dos EUA, Donald Trump.

Em uma postagem no X, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que há muito defende a redução da dependência do dólar norte-americano no comércio internacional e a promoção de uma integração financeira mais profunda entre as economias em desenvolvimento, descreveu a proposta do senador como uma tentativa de “entregar o Pix a interesses estrangeiros”.

“Não vão conseguir. O Pix é uma conquista do Brasil e não vamos abrir mão dele”, escreveu Lula.

Em comentários por escrito enviados a uma consulta pública lançada pelo USTR, Flávio Bolsonaro defendeu o Pix contra as críticas de que o Banco Central do Brasil atua tanto como proprietário quanto como operador do sistema, com implicações anticoncorrenciais.

Ele argumentou que as tarifas seriam a solução errada, pois não abordariam a arquitetura do Pix e prejudicariam os interesses de investimento dos EUA.

Em vez disso, disse ele, um “sinal decisivo” para Washington seria um compromisso legislativo de que o Pix não será interconectado a arranjos não ocidentais de liquidação transfronteiriça.

De maneira mais ampla, ele instou Washington a não impor tarifas ao Brasil, argumentando que a questão tarifária aumentou a popularidade de Lula.

Lançado no final de 2020, durante o governo do pai de Flávio, o ex-presidente Jair Bolsonaro, o Pix rapidamente se tornou o método de pagamento mais utilizado no país, ultrapassando os cartões de crédito e débito em volume de transações e reduzindo drasticamente o uso de dinheiro vivo.

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