Brasília Gilmar Mendes é eleito ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral

Gilmar Mendes é eleito ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral

De acordo com a Constituição Federal, o TSE é composto de, no mínimo, sete ministros efetivos

  • Brasília | Gabriela Coelho, do R7, em Brasília

Ministro Gilmar Mendes, do STF

Ministro Gilmar Mendes, do STF

Carlos Moura/SCO/STF - 23.3.2023

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito para compor uma das vagas de ministro substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A vaga na corte eleitoral foi aberta em razão da posse do ministro Nunes Marques como membro efetivo do tribunal. 

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De acordo com a Constituição Federal, o TSE é composto de, no mínimo, sete ministros efetivos: três do STF; dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ); e dois juristas nomeados pelo presidente da República entre advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, a partir de lista tríplice indicada pelo Supremo.

Os ministros são eleitos para um biênio, e é proibida a recondução após dois biênios consecutivos. A rotatividade dos juízes no âmbito da Justiça Eleitoral visa manter o caráter apolítico dos tribunais, de modo a garantir a isonomia nas eleições.

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Mais cedo, a ministra Cármen Lúcia foi eleita vice-presidente do TSE. Na quarta-feira (24), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou André Ramos Tavares e Floriano Marques Neto como os dois novos membros do tribunal.

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