Governo comemora 20 anos do Bolsa Família em evento com participação de Lula por vídeo

O Bolsa Família, programa de transferência de renda criado no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Presidência, completa 20 anos neste mês. Para celebrar o marco, o governo federal realiza, nesta sexta-feira (20), evento com a participação de Lula ao vivo por videoconferência. O presidente se recupera, no Palácio da Alvorada, das duas cirurgias às quais foi submetido no fim de setembro. O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, também vai participar da cerimônia.

A iniciativa foi criada por medida provisória, em outubro de 2003, e convertida em lei em janeiro do ano seguinte. O programa unificou benefícios já existentes, como o Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Cartão Alimentação e Auxílio Gás. O primeiro pagamento foi feito em outubro de 2003, para 1,15 milhão de famílias, por meio de investimento de R$ 84,74 milhões. A transferência média daquele mês foi de R$ 73,67.

Na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o benefício passou a se chamar Auxílio Brasil. O programa foi relançado em março deste ano, e, desde então, 2,15 milhões de famílias foram incluídas na lista de beneficiários. Em setembro, o programa investiu R$ 14,58 bilhões para 21,47 milhões de famílias.

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O pagamento de outubro do Bolsa Família foi liberado na quarta-feira (18). A partir deste mês, o programa vai pagar adicional de R$ 50 às famílias com bebê de até 6 meses. O valor extra, chamado de Benefício Variável Familiar Nutriz, será somado à parcela de R$ 600, paga mensalmente, mais o Benefício Primeira Infância, para crianças de até 6 anos, de R$ 150.

Outro extra de R$ 50 por mês é pago desde julho por gestante, crianças a partir de 7 anos e adolescentes com idade entre 12 e 18 anos.

Resultados do programa

Um estudo mostrou que 3 milhões de famílias beneficiárias do programa Bolsa Família deixaram a pobreza neste ano. A pesquisa foi feita pela Fundação Getulio Vargas (FGV), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Banco Mundial em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

De acordo com o levantamento, em janeiro de 2023, havia 21,7 milhões de famílias inscritas no programa, das quais 4,5 milhões eram consideradas pobres. Em setembro, era 1,5 milhão de famílias na pobreza entre os 21,2 milhões de beneficiários.

A linha de pobreza considerada no estudo corresponde ao rendimento de R$ 218 mensais por pessoa. Ainda segundo a pesquisa, não há ninguém no Bolsa Família em condição de pobreza extrema, ou seja, com renda per capita abaixo de R$ 109, já que todos recebem R$ 142 ou mais por pessoa na família.

Critérios para receber

Para ter direito ao Bolsa Família, a principal regra é que a renda de cada pessoa da família seja de, no máximo, R$ 218 por mês. Ou seja, se um integrante da família recebe um salário mínimo (R$ 1.320) e nessa família há sete pessoas, a renda de cada um é de R$ 188. Como está abaixo do limite de R$ 218 por pessoa, essa família tem o direito de receber o benefício.

Além disso, para permanecer no programa, é exigida a frequência escolar de crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos das famílias beneficiárias, o acompanhamento pré-natal das gestantes, acompanhamento nutricional das crianças de até 6 anos e a manutenção do cartão de vacinação atualizado.

A família elegível precisa, ainda, estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com os dados atualizados.