Governo define regras de programa para incentivar permanência no mercado de trabalho
Projeto é voltado para beneficiários do seguro-desemprego e pessoas de baixa renda e visa qualificar 100 mil trabalhadores
Brasília|Iasmim Albuquerque*, do R7, em Brasília
As regras do PMQ (Programa Manoel Querino de Qualificação Social e Profissional) foram publicadas nesta quarta feira (21) no Diário Oficial da União. O programa foi lançado em novembro de 2023 com o objetivo de qualificar e incentivar a permanência das pessoas do seguro-desmprego e de baixa renda no mercado de trabalho. A iniciativa é em parceria com o Ministério do Trabalho e visa qualificar 100 mil trabalhadores.
O PMQ substituirá o Qualifica Brasil (Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional). Ele será estruturado em quatro modalidades: qualificação social e profissional, passaporte qualificação, certificação profissional e fomento a estratégias de geração de emprego e renda.
Serão oferecidos cursos de iniciação e aperfeiçoamento profissional, de forma presencial e híbrida. A carga horária mínima de conteúdos básicos será de 40 horas para cursos de iniciação ou aperfeiçoamento. Os conteúdos de formação profissional terão um mínimo de 60 horas, sendo 30% de prática profissional.
Quem pode participar
- Beneficiários do seguro-desempro;
- Trabalhadores desempregados cadastrados no bando de dados do Sine
- Trabalhadores empregados e desempregados afetados por transformação tecnológica ou reestruturação econômica;
- Beneficiários do CadÚnico.
Homenagem
O nome do programa é uma homenagem ao escritor baiano Manoel Querino, nascido em 28 de julho de 1851. Ele foi responsável pela fundação de uma das primeiras cooperativas de trabalhadores da construção civil do Brasil, a Liga Operária Baiana.
*Sob supervisão de Fausto Carneiro
