Minerais críticos, combustíveis e 6x1: veja quais são as prioridades do governo no Congresso
Presidente Lula busca garantir avanço de alguns projetos antes das eleições
Brasília|Yumi Kuwano, do R7, em Brasília
LEIA AQUI O RESUMO DA NOTÍCIA
Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7
O governo tem pelo menos seis pautas em tramitação no Congresso Nacional que são prioridades para o Planalto.
Com as eleições, que tornam as atividades legislativas mais curtas, o presidente Lula precisa que os projetos avancem na discussão antes do pleito.
O principal deles é o fim da escala 6x1. A pauta é popular e significa uma mudança importante para os trabalhadores brasileiros, que lotaram as ruas das capitais no último dia 1º de maio. Além de prever dois dias de descanso na semana, a PEC (proposta de emenda à Constituição) quer reduzir de 44 para 40 horas a jornada semanal.
Leia Mais
O texto está sendo finalizado pelo deputado Leo Prates (Republicanos-BA) na comissão especial, onde será votado antes de ir ao plenário, o que está previsto para ocorrer nesta semana. Se aprovado, o texto segue ao Senado. Após a tramitação da PEC, o Congresso vai analisar o projeto do Executivo que vai tratar das especificidades do assunto.
Na Casa Alta, o projeto de lei sobre os minerais críticos aguarda os próximos passos. Relatado pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), o texto foi aprovado pela Câmara no início de maio e amplia o controle do governo sobre o setor. O projeto busca evitar que o Brasil seja um exportador de commodities.
De acordo com o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), a próxima semana deve ser positiva para o avanço de assuntos importantes.
Randolfe afirmou que o projeto de lei que define regras para a Copa do Mundo Feminina de 2027, que será realizada no Brasil, deve ser despachado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), nos próximos dias.
Aprovado pela Câmara no mês de abril, o projeto de lei de autoria do Executivo regulamenta direitos e deveres da União e da (Fifa) Federação Internacional de Futebol durante a Copa.
Na Câmara, a discussão que regulamenta o trabalho por meio de aplicativos foi “pausada” para o acerto de alguns pontos com o governo. O texto do relator Augusto Coutinho (Republicanos-PE) seria votado na comissão especial no dia 14 de abril, mas a análise foi adiada.
Combustíveis e segurança
Também é do interesse do governo a aprovação do projeto de lei complementar que zera as alíquotas de PIS/Cofins e Cide sobre combustíveis. Apresentada pelo senador Cleitinho (Republicanos-MG), a matéria ainda será distribuída às comissões do Senado para apreciação.
Pelo texto, as alíquotas de PIS/Cofins ficam reduzidas a zero até julho de 2027 sobre as operações que envolvam gasolina e suas correntes, para aliviar os preços devido à alta dos combustíveis.
A PEC da Segurança, que busca aprimorar a integração dos órgãos de segurança do país, foi aprovada pela Câmara em março e ainda aguarda despacho no Senado.
A proposta acaba com a progressão de regime para integrantes de facções criminosas e prevê recursos para o Susp (Sistema Único de Segurança Pública), que vai ganhar caráter constitucional.
Na última sexta (22), o presidente Lula pediu que o Congresso Nacional avance na análise da PEC para a criação do Ministério da Segurança Pública. Em entrevista, Lula apelou a Alcolumbre para dar prioridade à proposta.
“Estou aguardando o Senado. Faço até um apelo ao presidente Davi Alcolumbre: coloque para votar a PEC da Segurança, que esse país vai resolver definitivamente o problema de segurança”, afirmou Lula.
Fique por dentro das principais notícias do dia no Brasil e no mundo. Siga o canal do R7, o portal de notícias da RECORD, no WhatsApp
