Governo está 'mais rígido' com pautas ambientais, avalia ministro
Joaquim Alvaro Pereira Leite participou de audiência na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados
Brasília|Alan Rios, do R7, em Brasília
O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Alvaro Pereira Leite, criticou nesta quarta-feira (6) dados sobre incêndios na Amazônia e ressaltou que o governo federal vem cumprindo normas, promovendo ações de proteção e sendo “mais rígido” nas pautas ambientais. Ele foi ouvido em audiência na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados.
Os parlamentares da Casa questionaram o ministro sobre levantamentos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Um deles mostra que a Amazônia teve, em maio deste ano, o pior número de queimadas desde 2004. Para o ministro, esse número isolado não traduz a realidade.
“Mensurar a gestão por um dado do mês de maio não traz a realidade da ação do governo federal. O Executivo tem sido mais rígido no controle de produtos florestais”, afirmou. Na visão de Leite, o Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor) foi aperfeiçoado e também garante a proteção do meio ambiente, pois avalia produtos para evitar extração ilegal.
Outra pauta da Comissão foi a segurança na Amazônia, após as mortes do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips no Vale do Javari.
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O ministro garantiu que parcerias de trabalhos com diferentes órgãos vêm combatendo os crimes na Amazônia. “O Guardiões do Bioma, por exemplo, é coordenado pelo Ministério da Justiça, em que temos um acordo de cooperação técnica com a pasta, Polícia Federal, Ibama, ICMBio, Força Nacional, Polícia Rodoviária Federal. Elas atuam juntas para combater o crime, especialmente o crime organizado ligado aos produtos florestais”, disse.
Ainda de acordo com Leite, o governo federal reforçou o Ibama e o ICMBio com a contratação de 739 servidores, que começaram a atuar na última semana, e determinou normas rígidas contra o desmatamento ilegal. “Em 24 de maio de 2022, foi publicado no Diário Oficial o Decreto 11.080, que aumenta a multa para o comércio ilegal de madeira nativa. O teto era de R$ 1 milhão e passou para R$ 50 milhões. Então, estamos sendo mais rígidos”, acrescentou.
