Governo federal decide sobre a volta do horário de verão nesta quarta

O Ministério de Minas e Energia vai decidir sobre a volta do horário de verão nesta quarta-feira (16) — a princípio, a definição do governo federal seria feita nessa terça (15). A política foi extinta em 2019, após 88 anos da primeira vigência. O governo convocou a imprensa para anunciar a decisão.

O retorno do horário de verão foi recomendado ao ministério pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico no mês passado. Na última sexta (11), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o retorno da medida ocorrerá necessariamente neste ano se o Brasil enfrentar risco de suprimento de energia elétrica. Por outro lado, sem esse risco, será avaliado o “custo-benefício” da iniciativa, em diálogo com os setores afetados.

Segundo o ministro, se o horário de verão for implementado, será após um intervalo mínimo de 20 dias para o planejamento dos segmentos envolvidos e sem impacto no segundo turno das eleições, que ocorre em 27 de outubro em 52 cidades. Um estudo exclusivo feito para a RECORD mostra que 67% dos brasileiros sentem que o dia rende mais com o adiantamento dos relógios em uma hora.

“Nós estamos tendo todo o cuidado, toda a serenidade. O resumo da ópera é o seguinte: se houver risco energético, não interessa outro assunto a não ser fazer o horário de verão. Se não houver risco energético, será um custo-benefício que eu terei a tranquilidade, a serenidade e a coragem de decidir a favor do Brasil”, destacou Silveira, ao afirmar que a decisão será “técnica e com sensibilidade social e política”.

Decisão do governo

Na semana passada, Silveira declarou que a medida só será retomada se for “imprescindível”. “O horário de verão é totalmente transversal. Eu repito: se for uma necessidade imprescindível, ele será [retomado], com toda coragem, mesmo sabendo que divide as opiniões de forma muito grande no Brasil. E como temos tido coragem de enfrentar muitos outros interesses, nós também enfrentaremos a bem do Brasil”, afirmou.

Silveira também citou o cenário de seca do país. “Eu estou levando ao limite as discussões para ver se precisa mesmo ser esse ano ou se nós podemos esperar o período chuvoso e ver o volume de chuvas que vamos ter”, completou.

Segundo o MME, houve debates com os setores envolvidos nas últimas semanas, incluindo as companhias aéreas, que pressionam por uma decisão. No fim de setembro, associações do setor aéreo pediram ao governo prazo mínimo de 180 dias para que as empresas se adaptem às mudanças caso o horário de verão volte.

Próximos passos

Caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva resolva pela implementação da medida, ele deve publicar um decreto com a nova norma. Para isso, será preciso revogar o decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), de 2019, que encerrou o horário de verão no país. Antes disso, a medida era vigente no país de forma definitiva por meio de um decreto de 2008, assinado pelo presidente Lula, depois de anos de uso esporádico.

O ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) é a favor da volta do horário de verão e diz que adotar a medida seria prudente. A estimativa do órgão é que a economia de energia durante os horários de pico com a adoção da medida seria em torno de R$ 400 milhões nos meses de duração do horário de verão, entre outubro e fevereiro, o que corresponderia a uma redução de aproximadamente 2,5 gigawatts na demanda de energia.

O horário de verão costumava começar em outubro e ir até fevereiro do ano seguinte. Em 2018, no entanto, o então presidente Michel Temer (MDB) mudou a regra, e o adiantamento dos relógios passou a acontecer a partir do primeiro domingo de novembro de cada ano. A alteração foi feita devido às eleições presidenciais daquele ano a pedido do ministro Gilmar Mendes, que à época era presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).