Governo Lula quer repactuar todos os acordos de leniência da Lava Jato

Integrantes da cúpula do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, que assume em 1º de janeiro, pretendem repactuar todos os acordos de leniência firmados durante a operação Lava Jato. Esse tipo de tratado ocorre entre as empresas acusadas de corrupção e o poder público, que exige multas e outras contrapartidas para que as companhias não sofram punições mais severas.

As multas aplicadas durante a operação chegam à casa dos bilhões e, de acordo com tratativas do governo eleito, em vez de serem pagas em dinheiro, seriam revertidas para a construção de obras, principalmente nas áreas de saúde e educação. Com isso, as empresas que se envolveram em esquemas de lavagem de dinheiro, fraude em licitações e desvio de recursos públicos ficariam responsáveis pela construção de escolas, creches e hospitais.

O custeio das obras seria dos valores equivalentes às multas, que atualmente são repassados direto à União, por meio de transferências bancárias. A ideia está sendo discutida em reuniões com Rui Costa, o futuro ministro-chefe da Casa Civil.

Os projetos que seriam atendidos ficariam a cargo da CGU (Controladoria-Geral da União). A medida beneficiaria as empreiteiras, pois, para a realização de obras, elas poderiam obter acesso facilitado ao crédito, tanto em bancos públicos como nos privados — algo que dificilmente conseguem quando o objetivo é pagar multas impostas pela Justiça ou acordadas com órgãos de fiscalização.