As cozinhas sobre carros, conhecidas em grandes cidades do mundo e sucesso em São Paulo e Rio de Janeiro, fizeram a cabeça dos brasilienses. Os eventos dos chamados foodtrucks atraem cada vez mais gente às ruas de Brasília, que se deliciam com as comidas preparadas sobre rodas. Apesar da popularidade, a atividade ainda não é regulamentada, assim como a dos ambulantes de rua, que vendem cachorros-quentes, frutas e todo tipo de alimentos.
Para resolver o problema, o governo criou um Grupo de Trabalho para discutir as regras de funcionamento dos foodtrucks, mas a inciativa é vista pelos ambulantes como discriminatória. Osvaldo Pereira vende salada de frutas no SIA (Setor de Indústria e Abastecimento) e afirma que a atividade de rua é vista de forma preconceituosa pelos agentes do estado.
— Eu fico aqui com o meu carrinho, mas se vier alguém da Agefis, eu sou obrigada a sair porque senão eles pegam minha mercadoria, então, isso não acontece com quem trabalha nos carros. Eu acho que deveria ter uma forma de a gente trabalhar na rua, mas seguindo uma regra direitinho, com tudo arrumado, diz vendedor ambulante, que exerce a atividade há 14 anos.
Atualmente, o Distrito Federal não tem uma legislação para ordenar a atividades dos vendedores ambulantes. A lei dos quiosques e trailers não abarca o exercício dos vendedores de rua. Na aprovação da legislação, em 2008, a Câmara Legislativa definiu regras apenas para trailers e quiosques. Para a vendedora ambulante Jesuína da Conceição, a falta de uma lei específica gerainstabilidade e o trabalho permeado pelo medo constante.
R7 Play: Assista à Record onde e quando quiser
— Eu fico procurando espaços para esconder as minhas coisas se a polícia chegar, se a fiscalização tiver olhando. Então você fica sempre naquela tensão, qualquer hora pode vir um agente e levar tudo, diz a mulher, que, depois de separar do marido encontrou na venda de doces e balas e possibilidade de complementar a pensão que o pai paga aos dois filhos. Diariamente, a mulher sai do Setor P Sul, em Ceilândia, para vender os doces em uma parada de ônibus da W3 Sul.
A discussão em torno de uma legislação para os ambulantes ainda é só uma ideia. Em relação aos foodtrucks, o governo tem uma minuta de um Projeto de Lei em fase final de elaboração. Após três meses de reuniões, os donos dos veículos de comida, representantes do setor de alimentação e o governo traçaram regras que vão valer para o exercício da atividade. Entre os principais pontos estão a localização dos carros, que deverá ser definida pelas administrações regionais de cada cidade. O tempo máximo de permanência de um foodtruck em um ponto é de três meses, como prevê o rascunho da lei. Os pontos, apesar de acordados entre diversos participantes do grupo, ainda podem ser modificadas.
Outro item importante, que é considerado essencial pelo presidente da Associação Brasiliense dos Foodtrucks, Miguel Lopes, é a fiscalização no preparo dos alimentos, que os diferencia dos vendedores ambulantes. Lopes afirma que os foodtruckeiros procuraram o governo para estabelecer uma regra e que eles vão seguir as mesmas exigências que a Vigilância Sanitária impõe a bares e restaurantes.
— A Vigilância Sanitária vai exigir muito mais da gente do que exige para uma ambulante. São necessidades bastante distintas. Eu acho que os ambulantes fogem da legislação, ninguém emite nota fiscal, não existe um controle se vende bebida para menor.
Lopes acredita que a diferença entre as duas atividades é a o pagamento de impostos e o interesse em respeitar as leis vigentes para quem mantem um negócio do ramo da alimentação. Atualmente, O Distrito Federal tem 12 foodtrucks associados.
A minuta elaborada pelo Grupo de Trabalho da Subsecretaria de Empreendedorismo do Distrito Federal ainda definiu medidas para que uma cozinha sobre rodas seja considerada um foodtruck. O veículo precisa ter no máximo sete metros de comprimento, três de altura e 2,5 m de largura.
Três meses após o início da discussão da regularização dos foodtrucks, o governo tem um texto praticamente pronto para ser votado, mas o subsecretário de empreendedorismo do DF, Thiago Jarjour, diz que a agilidade e o interesse pela atividade não se trata de discriminar quem desempenha exercícios semelhantes.
— Eu fui procurado pelos donos de Foodtrucks para fazer esse trabalho e aceitei. Toda atividade tem que ser regulamentada. Eu não sou a favor d a regulamentação dos foodtrucks e a não regulamentação dos ambulantes. O certo é que essas pessoas trabalhem com a permissão. Toda e qualquer atividade é passível de regulamentação, são atividades econômicas que geram renda, emprego e estamos abertos para o diálogo.
Apesar de considerar que a discussão em torno de uma lei para os ambulantes seja mais polêmica, Jarjour afirma que o governo tem interesse de promover a legalização das atividades o empreendedorismo.