JR Entrevista: 'Não dá para ficar como está', diz ministro das Comunicações sobre big techs

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, foi o convidado de hoje (31) no JR Entrevista. Ao jornalista Luiz Fara Monteiro, o ministro falou sobre o projeto de combate às fake news, a regulação das big techs, a implantação da tecnologia 5G no Brasil, o acesso à internet nas escolas públicas e a articulação do governo federal com seu partido, o União Brasil. O programa está disponível na Record News, no Portal R7, nas redes sociais e no PlayPlus.

Sobre o projeto de combate às fake news, Juscelino disse que considera o Congresso Nacional o ambiente mais adequado para a discussão, mas a pasta das Comunicações deve acompanhar o debate de perto.

• Compartilhe esta notícia no WhatsApp

• Compartilhe esta notícia no Telegram

"O ministério vai participar dessa implantação, digamos, desse novo ambiente de forma muito direta. Umas das discussões envolvidas no texto é exatamente qual órgão vai regular o setor. Há a discussão por exemplo se a Anatel ficaria encarregada disso ou não. Nós defendemos a posição da Anatel, até por entender que ela é o órgão que estaria estruturado do ponto de vista de mão de obra, de pessoas já especializadas, de pessoas capacitadas, além do ponto de vista orçamentário, para poder colocar em prática já, de forma mais rápida, a nova legislação."

O ministro também comentou a regulamentação das big techs. “Não dá para ficar como está, sem nenhum tipo de regra. Porque a radiodifusão é altamente regulada,” afirmou.

Sobre a implementação da tecnologia 5G no país, o ministro ressaltou que existe um cronograma a ser cumprido até o ano de 2029, mas o governo trabalha com as operadoras de telefonia para avançar na realização antes do tempo previsto. Segundo ele, atualmente, cerca de cem cidades brasileiras (entre elas, todas as capitais) já contam com essa tecnologia.

Juscelino falou também sobre a questão do acesso à internet nas escolas. “O governo vai lançar um programa nacional para conectar 100% as escolas de todo o Brasil”, afirmou o ministro. Segundo ele, o projeto está em fase final de estruturação. Além disso, neste ano, o governo usará o dinheiro do Fundo para a Expansão da Internet. “Esse vai ser o primeiro ano que vamos usar dinheiro do fundo para expandir no país, está no BNDES,” disse o ministro das Comunicações.

Articulação com o União Brasil

Juscelino Filho afirmou que seu partido (União Brasil) tem contribuído para pautas importantes do governo, como o próprio arcabouço fiscal. Segundo ele, o partido apoiou e deu grande votação. “Estamos no início de governo, num processo de alinhamento no trabalho de articulação, para poder continuar garantindo essa base dentro do partido para ajudar o governo.”

“Tenho mantido diálogo constante com os líderes tanto da Câmara como do Senado e não tenho dúvida de que o União vai estar contribuindo para o país. E nosso partido tem essa responsabilidade, e não tenho dúvida de que vai estar ao lado do governo, contribuindo para que a gente possa aplicar essas políticas públicas para melhorar a vida dos brasileiros," disse.