A Justiça de Goiás bloqueou R$ 2,4 milhões em bens do médico Márcio Antônio Souza Júnior, indiciado por racismo após filmar um funcionário negro acorrentado e algemado. O caso aconteceu na Cidade de Goiás, em fevereiro deste ano. A medida atende a um pedido do Ministério Público, que pretende usar o valor para pagamento de "possíveis indenizações visando à aplicação em políticas públicas antirracismo."
Em março, o médico foi indiciado pela Polícia Civil, que concluiu que o profissional da saúde "incitou o preconceito através da discriminação de raça, etnia ou cor". No vídeo, que acabou viralizado nas redes sociais, é possível ver que o homem negro está acorrentado pelos pés e mãos. Em tom de deboche, o médico afirma: "Falei para estudar, mas ele não quer. Então vai ficar na minha senzala. Tenta fugir, pode ir embora".
Leia também: Senado endurece pena para injúria racial no esporte e humor
Após o caso ficar conhecido, o vídeo foi apagado, e o médico gravou uma mensagem em que disse estar "envergonhado" pelo que considerou uma "brincadeira". "Fui pego de surpresa com a repercussão de algo que eu achava que era só uma brincadeira. Uma brincadeira que hoje eu entendo que é sem graça, idiota, irresponsável e muito infeliz. Que nunca, jamais deveria ser feita”, diz em vídeo.
A diferença entre os crimes de injúria racial e racismo é sutil. O primeiro é direcionado a uma coletividade e não tem alvo específico, enquanto o segundo, basicamente, é direcionado a um alvo específico com o objetivo de diminuir a pessoa em razão de sua raça ou cor. Atualmente, as penas previstas para quem comete o crime podem chegar a até 5 anos de reclusão.