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Justiça manda X identificar perfis que ligam Flávio Bolsonaro ao crime organizado

Senador diz que publicações configuram possíveis crimes contra a honra, como calúnia e difamação

Brasília|Mariana Saraiva, do R7, em Brasília

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LEIA AQUI O RESUMO DA NOTÍCIA

  • A Justiça determina que a plataforma X identifique usuários que associaram Flávio Bolsonaro ao crime organizado.
  • A defesa do senador argumenta que as postagens configuram crimes contra a honra, como calúnia e difamação.
  • A solicitação busca responsabilizar os autores das postagens, que se valem de anonimato.
  • Flávio Bolsonaro afirmou ser defensor da liberdade de expressão e quer que a Justiça atue contra as mentiras publicadas.

Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7

Flávio diz que posts extrapolaram o direito à liberdade de expressão Lula Marques/Agência Brasil- 19.11.2024

A Justiça determinou que a plataforma X (antigo Twitter) forneça dados para identificar usuários que publicaram conteúdos associando o senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao crime organizado. A decisão atende a um pedido da defesa do parlamentar, que busca responsabilizar os autores das postagens.

Flávio recorreu à Justiça do Rio de Janeiro contra as publicações. Segundo a assessoria de imprensa do parlamentar, o pedido foi aceito em primeira instância. A equipe jurídica do senador também disse que o X recorreu da decisão. O R7 tenta contato com a rede social.


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Na ação judicial, obtida pelo R7, os advogados de Flávio argumentam que as publicações contra o senador extrapolam o direito à liberdade de expressão e configuram possíveis crimes contra a honra, como calúnia e difamação.

Segundo o processo, os conteúdos atribuem ao senador práticas criminosas e ligação com milícias. A defesa sustenta que alguns dos perfis são falsos ou utilizam anonimato, o que dificultaria a responsabilização sem a quebra de sigilo dos dados.


O que foi pedido à plataforma

A defesa solicita que o X forneça:

  • Dados cadastrais dos usuários (como nome, email e telefone);
  • Registros de acesso, incluindo IP, datas e horários das publicações.

O objetivo é reunir informações para eventual responsabilização judicial dos autores das postagens. O processo tramita em segredo de Justiça, sob o argumento de proteção à intimidade e aos dados envolvidos.


Em nota, o senador afirmou que os perfis citados pela reportagem usam o anonimato para cometer crimes. Diante disso, o pedido de Flávio é para que essas pessoas sejam identificadas para que possam responder pelos atos praticados.

“Flávio Bolsonaro é um defensor da liberdade de expressão e entende que a Justiça brasileira tem as ferramentas necessárias para agir quando há crime. E, neste caso, tudo o que se quer é fazer valer a lei e retirar do ar as mentiras publicadas pela esquerda”, afirma a defesa.

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