Justiça suspende operações e demolições de edifícios no Parque Ecológico da Asa Sul

O TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios) suspendeu, de forma liminar, as operações de remoção e demolições de edificações na área do Parque Ecológico da Asa Sul. A ação civil pública foi ajuizada pela Defensoria Pública do Distrito Federal, que afirmou que o magistrado considerou que a remoção de pessoas não pode ser realizada “de modo irresponsável e descomprometido com a dignidade humana”. Situada entre as vias L4 e L2 Sul e as quadras 613/614 Sul, a unidade de conservação é conhecida como o berço das capivaras, que a utilizam com frequência para tomar banho de sol e nadar na lagoa que recebe água de uma nascente.

Segundo o defensor público-geral, Celestino Chupel, a atuação da instituição pauta-se no respeito ao direito básico da população, especialmente a que se encontra em situação de vulnerabilidade. “Por meio de ações como essa, a instituição garante que as pessoas sejam tratadas de forma digna, sempre em observância aos direitos humanos e às garantias mínimas para uma vida digna”, defendeu.

Já a defensora pública com atuação no Ofício da Habitação, Urbanismo e Mobilidade Urbana do Núcleo de Assistência Jurídica de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da DPDF, Juliana Braga, ressalta que deve ser garantida a dignidade das pessoas que vivem na região, além de que sejam dadas condições para que a comunidade instalada prossiga com as atividades culturais. “Não podemos permitir que essas famílias sejam retiradas de lá sem que haja um plano de acolhimento para elas. Isso só fará com que a situação de vulnerabilidade se agrave com o tempo”, finalizou.