Lula autoriza consultas sobre uso da lei de reciprocidade contra os EUA após tarifaço
Fontes do Itamaraty dizem que processo é complexo e pode se estender por até sete meses
Brasília|Natália Martins, da RECORD, e Augusto Fernandes, do R7, em Brasília
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o governo federal a realizar as consultas necessárias para avaliar se a taxa de 50% aplicada pelos Estados Unidos a produtos brasileiros atende aos requisitos para que o Brasil possa recorrer à chamada lei de reciprocidade e adotar uma medida equivalente contra o país.
Segundo apuração da reportagem, Lula determinou que o Itamaraty acione a Camex (Câmara de Comércio Exterior) para investigar a aplicação da tarifa americana e tomar as providências cabíveis. Fontes diplomáticas afirmam que o processo é complexo, envolve prazos formais, consultas técnicas e possibilidade de negociação, podendo se estender por até sete meses.
“É um processo longo, com prazos, consultas e chance de negociação. Não é uma medida unilateral logo de cara. Seis, sete meses, dependendo do andamento”, disse uma fonte do Ministério das Relações Exteriores.
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A tarifa de 50% imposta pelo presidente dos EUA, Donald Trump, foi anunciada em 9 de julho e passou a valer em 6 de agosto.
A princípio, todos os produtos brasileiros comprados pelos Estados Unidos seriam taxados. No entanto, ao oficializar a medida, Trump deixou 694 itens de fora da tarifa extra.
Uma semana depois da vigência da tarifa, o governo anunciou um plano de contingência — batizado de Plano Brasil Soberano — para socorrer os setores mais afetados.
A medida prevê a manutenção de empregos, a devolução de parte dos impostos pagos pelas empresas e a compra, pelo governo, de alimentos perecíveis para o consumo em escolas, hospitais e nas Forças Armadas.
Lula diz que quer conversar com Trump
Em entrevista exclusiva à RECORD nesta quinta-feira (28), Lula disse que está disponível para falar com Trump sobre o tarifaço.
“O Lulinha ‘paz e amor’ estará pronto para conversar quando o presidente Donald Trump quiser”, disse o presidente brasileiro. Apesar disso, Lula frisou que não vai ficar “mendigando” aos EUA para que Trump possa negociar.
Na entrevista, Lula também reforçou que o maior prejuízo do tarifaço será para o povo americano, que vai pagar mais caro pelos produtos.
“Eu não sou de ficar chorando o leite derramado. Tomamos a atitude e colocamos R$ 30 bilhões à disposição das empresas exportadoras que vão ter problema [com o tarifaço]. Queremos defender o nosso trabalhador e o nosso empresário. Mas, ao mesmo tempo, temos que levar em conta que precisamos procurar novos mercados”, afirmou.
Depois da entrevista, o presidente reclamou da falta de um canal de diálogo com o governo americano.
“Eu tenho o [vice-presidente Geraldo] Alckmin, o [ministro da Fazenda, Fernando] Haddad e o [chanceler] Mauro Vieira, que são meus negociadores. Até agora, a gente não conseguiu falar com ninguém, com ninguém dos Estados Unidos”, afirmou o presidente durante cerimônia de nomeação de diretores de agências regulatórias.
Lula lembrou que uma reunião entre o ministro da Fazenda e o secretário de Tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent, que aconteceria em 13 de agosto, foi cancelada dois dias antes.
Depois, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) postou nas redes sociais que foi recebido por Bessent no dia em que aconteceria a reunião com Haddad. Segundo Lula, isso demonstra a falta de seriedade dos Estados Unidos na relação com o Brasil.
“O Haddad estava com uma reunião com o secretário de Tesouro, suspendeu a reunião com o Haddad e foi se reunir com o deputado Eduardo Bolsonaro. Uma demonstração da falta de seriedade nessa relação com o Brasil”, comentou.
Escritório de advocacia nos EUA
Nessa quarta-feira (27), o governo federal contratou o escritório de advocacia americano Arnold & Porter Kaye Scholer LLP para atuar nos Estados Unidos e representar o Brasil nas ações que envolvem o tarifaço dos EUA.
O contrato, feito por meio da AGU (Advocacia-Geral da União), poderá custar, no máximo, US$ 3,5 milhões, cerca de R$ 19 milhões, por até 48 meses.
O escritório vai representar o Estado brasileiro diante de ações administrativas e judiciais, tanto com órgãos quanto com autoridades.
O trabalho será coordenado pela AGU. Segundo o órgão, o grupo americano vai atuar sob “instruções exclusivas da AGU, na defesa dos interesses” do Brasil.
A expectativa do órgão é alinhar, nos próximos dias, as estratégias de atuação. A definição deve ocorrer depois que o escritório americano analisar o processo.
Perguntas e Respostas
Qual foi a decisão do presidente Lula em relação à tarifa imposta pelos Estados Unidos?
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o governo federal a realizar consultas para avaliar se a taxa de 50% aplicada pelos Estados Unidos a produtos brasileiros permite que o Brasil recorra à lei de reciprocidade e adote uma medida equivalente contra os EUA.
Qual é o papel do Itamaraty e da Camex nesse processo?
Lula determinou que o Itamaraty acione a Camex (Câmara de Comércio Exterior) para investigar a aplicação da tarifa americana e tomar as providências necessárias. O processo é considerado complexo e pode levar até sete meses, envolvendo prazos formais e consultas técnicas.
O que foi anunciado sobre a tarifa de 50% pelos Estados Unidos?
A tarifa de 50% foi anunciada pelo presidente dos EUA, Donald Trump, em 9 de julho e entrou em vigor em 6 de agosto. Inicialmente, todos os produtos brasileiros seriam taxados, mas Trump deixou 694 itens de fora da tarifa extra.
Que medidas o governo brasileiro anunciou em resposta à tarifa?
O governo brasileiro anunciou um plano de contingência, chamado Plano Brasil Soberano, para apoiar os setores mais afetados pela tarifa. O plano inclui a manutenção de empregos, a devolução de parte dos impostos pagos pelas empresas e a compra de alimentos perecíveis para consumo em escolas, hospitais e nas Forças Armadas.
O que Lula disse sobre a possibilidade de dialogar com Trump?
Em entrevista à RECORD, Lula afirmou que está disponível para conversar com Trump sobre a tarifa, mas destacou que não irá "mendigar" por negociações. Ele também mencionou que o maior prejuízo da tarifa será para o povo americano, que pagará mais caro pelos produtos.
Qual foi a reclamação de Lula em relação ao governo americano?
Lula reclamou da falta de um canal de diálogo com o governo dos Estados Unidos e mencionou que não conseguiu se comunicar com ninguém do país. Ele também comentou sobre o cancelamento de uma reunião entre o ministro da Fazenda e o secretário de Tesouro dos EUA, Scott Bessent, que estava agendada para 13 de agosto.
O que Lula disse sobre a reunião cancelada?
Lula afirmou que o cancelamento da reunião, que foi suspensa para que Bessent se reunisse com o deputado federal Eduardo Bolsonaro, demonstra a falta de seriedade dos Estados Unidos nas relações com o Brasil.
Qual foi a ação do governo brasileiro em relação à tarifa?
O governo federal contratou o escritório de advocacia americano Arnold & Porter Kaye Scholer LLP para representar o Brasil nas ações relacionadas à tarifa dos EUA. O contrato pode custar até US$ 3,5 milhões, cerca de R$ 19 milhões, por até 48 meses, e será coordenado pela AGU (Advocacia-Geral da União).
Qual é a expectativa da AGU em relação ao trabalho do escritório de advocacia?
A AGU espera alinhar as estratégias de atuação nos próximos dias, após o escritório americano analisar o processo e definir as melhores abordagens para defender os interesses do Brasil.
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